Ao menos 580 unidades de ensino da rede pública municipal de São Paulo não vão abrir as suas portas para oferecer aulas presenciais aos estudantes matriculados nesta segunda-feira (15) devido à ausência de equipes de limpeza e por obras que não ficaram prontas.

Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), manteve o início do ano letivo em toda a rede, alegando que os estudantes podem acompanhar as atividades de forma online.

A rede municipal conta com cerca de 4.000 unidades, entre creches, pré-escolas e colégios de ensino fundamental e de alfabetização de jovens e adultos, que reúnem 1 milhão de matriculados.

As 580 unidades equivalem a 14,5% das unidades de ensino. A prefeitura não informou qual é o total de estudantes que ficará sem aula já no dia 15.

Do total, 530 unidades não abrirão as portas por rompimento do contrato de serviço de limpeza pelas prestadoras de serviço. O problema foi mostrado pelo Agora. Os estudantes só poderão comparecer nestas escolas entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março.

Outras 50 unidades ainda estão com reformas em andamento, apesar de os colégios terem ficado fechados durante todo o ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, só reabrirão no fim de março.

Em entrevista nesta sexta-feira (12) pela manhã, a secretária-adjunta de Educação, Minéa Fratelli, não disse quais unidades de ensino não abrirão as portas na segunda-feira (15). A entrevista coletiva aconteceu antes das 12h e não contou com a presença de Fernando Padula, titular da Educação.

Ao menos duas diretorias de ensino das 13 instaladas na capital só receberam a lista das escolas No meio da tarde. Uma integrante de uma das diretorias afirmou que seria impossível avisar todos os pais ainda nesta sexta-feira. “Nem preciso dizer o problema que vamos enfrentar aqui na segunda-feira”, desabafou.

Até por volta das 19h desta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Educação não havia disponibilizado a listagem das unidades de ensino sem serviços de limpeza ou em obras. “Comunicação aos responsáveis pelos estudantes tem sido feita através dos canais de comunicação da pasta, Diretorias Regionais de Educação e unidades escolares”, disse, em nota.

A prefeitura já sabia desde a última quarta-feira (10) que não poderia abrir as portas de todas as escolas já na segunda-feira (15). Isso porque nesta data a própria administração municipal publicou no Diário Oficial da Cidade o rompimento de dezenas de contratos com uma das empresas terceirizadas para o serviço.

Uma diretora de escola que ficou sem o serviço de limpeza afirmou que as equipes de limpeza retiraram até os dispensers de sabonete liquido, obrigando os professores e integrantes da unidade a trazerem o produto de casa.

Em nota encaminhada na última quinta-feira (11), a Secretaria Municipal da Educação afirmou que o contrato para as escolas citadas "chegou ao fim" e, sem especificar data, havia dito que "um novo será assinado". Mas não disse quando. E nem quantas empresas tiveram os acordos encerrados.

Crítica

A professora Anna Helena Altenfelder, presidente do CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), afirma que o poder público não fez um planejamento adequado para a retomada presencial das aulas, mesmo depois de tantos meses em que as escolas ficaram fechadas na quarentena.

"A pandemia acaba escancarando situações que já aconteciam antes e já eram inaceitáveis e que nesse contexto ficam ainda mais graves", diz a especialista, a respeito de problemas enfrentados pelos alunos na volta às aulas.

Escolas da rede estadual foram reabertas na última segunda-feira (8) com problemas de estrutura na capital paulista, como falta de luz, condições de ventilação e circulação de ar, além de mato alto.

"A manutenção já era uma agenda prioritária e importante e as condições físicas de algumas escolas já eram inadmissíveis. O espaço também educa: se estiver degradado e sem os cuidados necessários, que mensagem ele passa no sentido de acolhimento, respeito e garantias de direito? O cuidado com o espaço escolar deveria ter sido priorizado antes da pandemia", comenta Anna.

A especialista considera que os cuidados com a infraestrutura deveriam ter sido priorizados durante o fechamento dos colégios, principalmente porque as obras em escolas, geralmente, são feitas em momentos em que não há alunos, por motivos de segurança.

Sobre a questão dos contratos para limpeza, Anna disse não conhecer detalhes específicos da situação, mas afirmou que as prefeituras podem utilizar recursos como prorrogações e aditivos contratuais justamente para que não se corra o risco de ficar sem o serviço.