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Aulas presenciais na cidade de São Paulo serão suspensas a partir de quarta-feira (17)

Decisão, que abrange redes pública e privada, é baseada no aumento de surtos gripais nas escolas municipais

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São Paulo

A partir de quarta-feira (17), as aulas presenciais na cidade de São Paulo —tanto na rede pública quanto na privada— serão suspensas. O retorno está previsto para o dia 5 de abril, depois do feriado da Páscoa. A medida é uma tentativa de barrar o avanço dos casos de Covid-19 na capital.

Nas escolas municipais, serão antecipados 15 dias do recesso de julho. "A rede privada pode adotar outra saída, mas, a partir do dia 17, não pode haver aula presencial [na cidade de São Paulo]", afirmou o prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12).

Na quinta-feira (11), o governo do estado já havia anunciado a antecipação dos recessos de abril e outubro nas escolas estaduais para o período de 15 a 28 de março. Segundo a Secretaria da Educação do Estado, nesse período, as instituições continuarão a oferecer a merenda escolar para os alunos.

Segundo Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), que representa as escolas particulares, a instituição ainda aguarda a publicação do decreto municipal sobre a suspensão das aulas para se manifestar. Até a publicação desta reportagem, ainda não havia definição sobre como as escolas da rede particular iriam cumprir a suspensão das atividades presenciais.

A decisão pela suspensão das aulas foi tomada depois de observada uma escalada de surtos (dois ou mais casos) de síndrome gripal nas escolas municipais desde o retorno das atividades presenciais. As aulas presenciais na rede municipal foram retomadas no dia 15 de fevereiro, recebendo até 35% da capacidade dos alunos.

Segundo Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde, na semana dos dias 14 e 20 de fevereiro, as unidades de saúde que acompanham as escolas da prefeitura detectaram a ocorrência de 173 surtos. Na semana seguinte, houve 181 surtos. O último boletim, referente à semana entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, indica a ocorrência de 500 surtos.

"A expectativa é de que, em julho, a situação [da pandemia na cidade] esteja muito melhor. Todo mundo sabe a importância de ter aula presencial, portanto teríamos garantido o calendário escolar e aula presencial em julho, o que é muito importante para os nossos alunos", afirma o secretário municipal da Educação, Fernando Padula.

Primeiro dia de volta às aulas da rede municipal de ensino, no dia 15 de fevereiro, na Emei São Paulo, na Vila Clementino, zona sul - Rivaldo Gomes/Folhapress

Na segunda (15) e na terça (16), as escolas permanecerão abertas para orientação de pais e distribuição da merenda. "E, quem já puder, na segunda e na terça, não enviar os filhos para a escola, melhor", completou Padula.

Segundo o secretário da Educação, mesmo com as aulas suspensas, o cartão-merenda continuará a ser abastecido —o próximo crédito está agendado para dia 22 de março e segue todos os meses enquanto durar a pandemia. O benefício é dado a estudantes da rede municipal para que as famílias tenham recurso financeiro para o custeio da alimentação.

Bruno Covas afirma que vai recorrer da decisão liminar da Justiça que veta as aulas presenciais durante as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo em todo o estado. A decisão abrange redes estadual e municipal de ensino e inviabiliza fornecimento de refeições e uso de equipamentos para aulas remotas.

As decisões da prefeitura para o fechamento e abertura de serviços, afirma Covas, são analisadas de acordo com os critérios elencados pela Vigilância Sanitária. "A prefeitura não vai abrir mão da sua obrigação de seguir a Vigilância Sanitária. Senão vai caber ao Judiciário estabelecer, atividade por atividade, qual pode funcionar e qual não pode funcionar."

Por ora, o prefeito descarta a possibilidade de endurecer na capital as regras da quarentena já estabelecida pelo governo do estado. Isso porque, segundo ele, para que seja decretada uma restrição de circulação (lockdown), é necessário um "esforço estadual", já que há muitas vias comuns com municípios vizinhos. "Sozinha, a prefeitura não tem condições de decretar lockdown na cidade de São Paulo."

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