Nos dias de hoje, poucos assuntos dividem tanto os brasileiros quanto a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Existe gente que ainda mantém o equilíbrio, mas a gritaria de todos os lados em geral abafa os argumentos mais racionais.
Acontece que, no mundo das leis, as coisas não são tão simples. Em um julgamento, até mesmo decisões opostas podem estar corretas, desde que normas e princípios jurídicos sejam respeitados.
É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal de terça-feira (25), que rejeitou, por 3 votos a 2, a soltura de Lula até que seja examinado se o ex-juiz Sergio Moro manteve uma conduta imparcial durante o andamento do processo.
Mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil sugerem uma proximidade excessiva entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Para alguns especialistas, o hoje ministro da Justiça aconselhou os procuradores, o que o tornaria suspeito para julgar o caso.
Já outros analistas veem essa relação de forma natural em uma operação longa e complexa como a Lava Jato.
Vale ressaltar, também, que ainda não se sabe se as mensagens são verdadeiras e se foram obtidas de forma criminosa. Do ponto de vista jurídico, uma prova ilegal pode ser considerada inútil.
Portanto, o Supremo optou por manter Lula preso pela ausência de uma prova mais contundente a seu favor. O outro caminho possível, porém, não seria descabido: deixar o ex-presidente solto até que se tirem as dúvidas sobre o processo de condenação.
O caso é bombástico e continua em aberto, sujeito a fatos novos. O importante é que a Justiça seja imparcial e respeite as normas estabelecidas.
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