Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar protegido de possíveis perseguições.

No Brasil, porém, essa garantia tem uma proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7.766 funcionários civis não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019 do Executivo federal —que emprega mais de 600 mil pessoas, fora os militares.

Nenhum desses desligamentos aconteceu por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.

Todos os casos documentados envolveram situações extremas, como corrupção, abandono do posto e negligência.

Pode até ser um consolo constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade.

Pelo contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzindo menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas.

É bom deixar claro que o Brasil não tem servidores demais. São 11,7 milhões de empregados no setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior.

O desempenho do funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e incompetentes.