Abrigo não é lugar de criança

O melhor lugar para a criança, claro, é em uma família, na qual receba cuidados, afeto e estímulos. Assim prevê, inclusive, a Constituição, ao afirmar o direito à convivência familiar e comunitária.

A ciência comprova que os menores precisam de mais do que simplesmente ter suas necessidades básicas, como alimentação e higiene, atendidas.

Criança na Casa do Migrante, em Cuiabá, Mato Grosso - Juliana Arini - 11.jan.20/Folhapress

A falta de vínculo pessoal, brincadeiras e conversas têm impacto no desenvolvimento do cérebro infantil, podendo gerar atrasos emocionais e de aprendizado que duram a vida toda.

Quando, por alguma razão, crianças são separadas da família biológica, a experiência aponta que a melhor opção é que sejam acolhidas por outras famílias temporariamente —e não que fiquem em abrigos, como acontece com 96% dos mais de 35 mil menores brasileiros sob tutela do Estado.

Além da Constituição, outra lei nacional estabelece que encaminhar as crianças a núcleos familiares é preferível: o Estatuto da Criança e do Adolescente, desde uma alteração feita em 2009.

No entanto o Brasil ainda não criou um sistema para que essas famílias acolhedoras estejam prontas --treinadas e certificadas— a receber os meninos e meninas que delas necessitem, como acontece em outros países.

Na cidade de São Paulo, pelo menos, a prefeitura recentemente assinou convênios com três organizações que recrutam e preparam famílias para realizar o acolhimento. Os municípios de Cascavel (PR) e Campinas (SP) já são considerados referências nesse tipo de trabalho.

São bons sinais, mas há mais a fazer. O objetivo deve ser reunir o menor com sua família biológica ou, quando isso é impossível, que haja adoção definitiva.

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