O Parlamento português aprovou na semana passada a legalização da eutanásia ativa --quando alguém auxilia outro a morrer. Com isso, Portugal se une a países como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Canadá, que autorizam tal procedimento.

Esses países também permitem a prática do suicídio assistido, assim como a Suíça e alguns estados norte-americanos, entre outros. Nesta modalidade, um profissional de saúde ajuda outra pessoa a encerrar a vida, mas a ação para que isso aconteça é de responsabilidade de quem deseja se matar.

Ainda há detalhes a serem discutidos na legislação lusa. Em outros países, as regras para a eutanásia variam: em alguns deles, menores de idade não têm acesso ao procedimento, por exemplo.

A lei ainda poderá ser vetada pelo presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, um católico praticante. O Vaticano, que só admite a morte por causas naturais, faz pressão pela realização de um referendo sobre o tema.

Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ganhar força no Brasil. Muitos consideram que a liberação da eutanásia representa um avanço na forma de tratar pacientes em sofrimento, com doenças terminais ou degenerativas.

Hoje, quem promover uma eutanásia ou um suicídio assistido incorre em crime. Do ponto de vista ético, contudo, conselhos de medicina brasileiros consideram que tratamentos que prolongam a vida de pacientes terminais incuráveis podem ser interrompidos, se assim eles ou suas famílias desejarem.

Tal decisão, sempre delicada, é de foro íntimo e necessita de apoio qualificado. A legislação poderia ampliar o leque de opções para os pacientes.