Confusão no ensino básico

São Paulo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada.

O Fundeb está perto de ser votado novamente no Plenário da Câmara, em Brasília (DF)
O Fundeb está perto de ser votado novamente no Plenário da Câmara, em Brasília (DF) - Luis Macedo - 30.jun.19/Câmara dos Deputados

Num país comprometido a valorizar a educação, isso seria preocupação nacional. Não no governo de Jair Bolsonaro, que ignorou o problema até há pouco tempo e só entrou no debate para criar polêmica.

Formado por receitas estaduais e municipais (90%) e um reforço da União (10%), o Fundeb visa viabilizar um gasto mínimo por aluno. Dele saem 40% da despesa com educação básica na rede pública, vinculada à melhoria do ensino e à remuneração de professores.

De última hora, o Planalto resolveu destinar recursos do Fundeb renovado ao Renda Brasil, um programa para substituir o Bolsa Família que ainda nem existe. Seria um desvio de dinheiro da educação para a assistência social, na tentativa de driblar o teto de gastos federais (que não atinge o Fundeb).

Já o Congresso quer ampliar gradualmente para 20% o complemento da União no fundo. Com o governo ainda mais quebrado por causa da recessão, ninguém sabe como arrumar essa grana.

Comparado a outros países, o Brasil gasta até bastante com educação; no entanto isso não se reflete no desempenho dos alunos. As desigualdades regionais de eficiência no gasto demandam um projeto amplo de melhoria do ensino.

Não convém esperar muito do Ministério da Educação, recém-assumido pelo quarto titular em um ano e meio. Por ora, o melhor é garantir logo a renovação do Fundeb, com a verba que for possível.

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