Uma teia de relações nocivas entre setores do Judiciário e interesses privados foi exposta pela Operação Faroeste, que investiga a suspeita de vendas de sentenças judiciais no Brasil, com foco no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Deflagrada há pouco mais de um ano, a operação da Polícia Federal e do Ministério Público começou como uma investigação sobre disputa de terras nas divisas da Bahia com o Piauí e o Tocantins.

Segundo as acusações, as quais os envolvidos negam, o esquema incluía advogados que teriam feito a intermediação entre juízes e interessados nas terras. Também estão sob suspeita outros servidores do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público locais.

Mais de uma dezena de juízes e desembargadores já estão afastados, presos preventivamente ou em prisão domiciliar. Aos que vierem a ser considerados culpados, sanções penais, pelo Judiciário, e disciplinares, pelo Conselho Nacional de Justiça ou pelo próprio tribunal baiano, também são cabíveis.

A Constituição assegura aos magistrados uma série de garantias justamente para afastá-los de interesses privados, como cargo vitalício, direito a permanecer em seus postos de trabalho (salvo em caso de interesse público) e vencimentos que não podem sofrer reduções.

Esses dispositivos deveriam desincentivar a corrupção judicial. Mas, vergonhosamente, o caso do TJ-BA não é isolado: outras apurações semelhantes já foram deflagradas em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará.

O Judiciário brasileiro, que está entre os mais caros do mundo, deveria destinar mais recursos para aperfeiçoar mecanismos de transparência e, assim, controlar a corrupção de seus integrantes.