Professores e servidores da Secretaria de Estado da Educação começaram a receber ontem (23) o bônus anual da Educação. Muitos deles reclamaram ao Agora que ficaram assustados com os valores dos impostos retidos no total do bônus que encontraram no holerite de abril.

Segundo professores ouvidos pelo jornal, o desconto foi muito maior do que nos anos anteriores. Quem ganhou um bônus de R$ 3.405,32 recebeu só R$ 2.569,28. Um desconto de R$ 836,04.

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento informou ao Agora que o bônus é uma gratificação sujeita à aplicação do imposto sobre a renda na fonte do mês. Ou seja, o bônus é somado ao salário e o imposto é cobrado sob o valor dos dois pagamentos em abril. Por isso, a retenção fica tão alta.

O cálculo que o servidor deve fazer é somar o salário (já com o desconto da contribuição previdenciária) ao valor do bônus e verificar a nova alíquota do montante, que pode ser muito maior do que a que é cobrada normalmente no salário mensal. Essa é parte importante e mais complicada de se entender. No caso de quem ganhou um bônus de R$ 3.405,32, a alíquota subiu para 27,5%. Normalmente essa pessoa tem uma alíquota de imposto de renda de 15% cobrados de seu salário. 

O desconto vai ser calculado considerando a soma do salário e do bônus de abril, a nova alíquota e a subtração do valor já pago no primeiro holerite do mês.

Professores reclamaram da falta de informação e comunicação do Estado sobre a explicação dos valores dos descontos. Segundo eles, nem a ouvidoria do Estado soube informar aos servidores o porquê dos valores serem altos ou qual seria o cálculo feito pela Fazenda para os descontos do bônus.

Além de professores do ensino fundamental e médio, diretores, agentes de organização e equipes técnicas das escolas e órgãos centrais também têm direito ao bônus.

Para chegar ao valor individual, a Educação considera se a unidade avançou, atingiu ou superou a meta estipulada para o período. Os servidores precisam ainda ter trabalhado, no mínimo, em dois terços do ano letivo.

Para quem atingiu 120% da meta o valor pode chegar até aproximadamente 1,2 salários. Já quem atingiu 100% o valor pode ser até próximo de 1 salário. Quando a meta não é atingida, é calculado o avanço da escola proporcional. Neste ano, o valor médio do bônus será de R$ 2.300.

O maior pagamento é de R$ 21 mil. Os docentes estaduais podem consultar o boletim do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) da escola em que trabalham. A consulta é feita no site idesp.edunet.sp.gov.br.