Poupadores reclamam de descontos em acordos de planos econômicos

Valor oferecido é muito inferior ao saldo da caderneta na época dos planos

Marcela Marcos
São Paulo

O funcionário público A.M.C, de 70 anos, afirma que tinha direito a cerca de R$ 2.000 referente às perdas de sua poupança em um plano econômico, mas recebeu uma proposta de acordo de R$ 8, feita por seu banco, há duas semanas.

"Disseram que, se eu não aceitasse, demoraria muito para receber na Justiça. Aceitei porque não valia a pena ficar esperando", conta. Ele afirma que sequer teve tempo de ler a proposta de acordo que assinou, embora a negociação tenha sido intermediada pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados). 

O acordo para pagar parte dos valores das correções das cadernetas de poupança prejudicadas durante a implantação dos planos econômicos (Bresser, Verão e Collor 2) foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2017 e homologado em março do ano passado. Quem aceita a negociação, porém, tem de abrir mão da ação para reaver a grana e recebe um montante menor do que o que teria direito. 

O aposentado J.A.G, 72 anos, diz que sua advogada fez uma simulação no site oficial dos acordos (www.pagamentodapoupanca.com.br) e os R$ 360 mil a que ele tinha direito pelo plano Bresser caíram para R$ 174 mil, uma redução de 51.67%. Embora saiba que não é obrigado a aceitar uma proposta para desistir da ação na Justiça, o leitor está disposto a aderir. 

"Já tenho 72 anos, quantos mais vou esperar? Que venha o [valor] simulado. Para mim, já é grande coisa. Ganho pouco e tenho que fazer doces para vender, para complementar a renda", conta. 
O valor simulado é apurado pela calculadora do sistema online de adesão aos acordos. O advogado Alexandre Berthe, especialista em planos econômicos, diz que a plataforma para negociação não tem transparência. "Você não tem base nenhuma do cálculo. Ele não é feito às claras."

Ainda segundo Berthe, a negociação com os bancos só compensa se, no fim das contas, o poupador receber de 55% a 65% do valor atualizado do saldo da caderneta. 

Poupadores chamados ao TRF-3 para fechar acordo com a Caixa São acordos das perdas da poupança nos planos econômicos Verão, Bresser e Collor
Poupadores chamados ao TRF-3 para fechar acordo com a Caixa São acordos das perdas da poupança nos planos econômicos Verão, Bresser e Collor - 08.11.2018 - Rubens Cavallari/Folhapress

Até a manhã de quarta-feira (8), 156.537 pessoas haviam se cadastrado na plataforma, das quais cerca de 50% iniciaram o cadastro online, mas ainda não concluíram o processo, e 34.238 já receberam os valores devidos. Outros 10.098 casos estão em análise pelos bancos. Em São Paulo, o mutirão iniciado em outubro do ano passado está em andamento e deve se estender até o final deste ano.

Federação dos bancos explica o cálculo

No site dos acordos, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o cálculo considera primeiro o saldo que o poupador tinha na caderneta na época do plano econômico e multiplica esse valor por um fator de correção, que varia se for o plano Bresser ou Verão, por exemplo. Sobre o resultado dessa operação pode ser aplicado um redutor de até 19%, que é, efetivamente, o desconto do acordo homologado pelo Supremo.

 A entidade explica, ainda, que não há espaço para negociação na plataforma online, mas que o poupador pode não aderir caso não concorde com o valor apresentado.

O órgão diz que “o sistema não detalha o cálculo. Apenas apresenta o valor final.” Para os bancos, os poupadores que aderiram à proposta por meio da plataforma ou os que participam de mutirões tiveram tempo para avaliar a proposta

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