Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos terão novos descontos nos salários após a reforma da Previdência. Segundo a PEC (proposta de emenda à Constituição), as novas alíquotas vão começar a valer a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da emenda constitucional.
Com isso, as novas alíquotas de contribuição começarão a ser aplicadas sobre o salário de março, que em geral é pago em abril, informou a Agência Senado.
Tanto para os funcionários públicos quanto para os demais profissionais haverá casos em que se pagará um valor menor de contribuição. No caso dos servidores, as alíquotas poderão chegar a 22%.
Atualmente, os trabalhadores do INSS têm percentuais de contribuição, que variam de acordo com seu salário: 8%, 9% e 11%. O cálculo é feito sobre todo o salário e quem recebe acima do teto (R$ 5.839,45) contribui sobre esse valor máximo. Com a reforma da Previdência esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário.
Quem recebe um salário mínimo (hoje, R$ 998), por exemplo, contribui pelas regras atuais com R$ 79,84 por mês. Com a mudança, a contribuição deste trabalhador cairá para R$ 74,85.
Já quem tem um salário superior ao teto do INSS, hoje de R$ 5.839,45, recolhe 11% sobre esse valor máximo. Após o início das novas regras a contribuição vai subir de R$ 642,34 para R$ 682,55 e o novo desconto será de 11,69% do teto.
O cálculo do Imposto de Renda retido na fonte é feito depois de descontado o valor do INSS. Valores até R$ 1.903,98 mensais são isentos do imposto. Os percentuais variam de 7,5% a 27,5%.
A reforma também mudará os descontos nos salários de servidores públicos federais.
Novos descontos dos salários
- A reforma também muda a tabela de contribuição previdenciária
- O desconto passa ser feito por partes e será aplicado sobre cada faixa salarial
- Alguns trabalhadores pagarão mais, outros menos
A nova tabela
- Até um salário mínimo (de R$ 988 neste ano): 7,5%
- Acima de um salário mínimo até R$ 2.000: 9%
- De R$ 2.000,01 a R$ 3.000: 12%
- De R$ 3.000,01 até o teto (de R$ 5.839,45, em 2019): 14%
As alíquotas efetivas, porém, são um pouco diferentes:
- Até um salário mínimo (de R$ 988 neste ano): 7,5%
- Acima de um salário até R$ 2.000: 7,5% a 8,25%
- De R$ 2.000,01 a R$ 3.000: 8,25% a 9,5%
- De R$ 3000,01 até o teto (de R$ 5.839,45, em 2019): 9,5% a 11,69%
Veja abaixo como ficam os descontos nos salários com as novas alíquotas:
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