Os senadores aprovaram, na noite de terça-feira (1º), o texto-base da reforma da Previdência. Com isso, as mudanças nas aposentadorias de trabalhadores do INSS e dos servidores da União avançam.

O placar final foi de 56 votos favoráveis e 19 contrários. A aprovação ocorreu com sete votos a mais do que o necessário. Para passar, uma PEC (proposta de emenda à Constituição), como é o caso da reforma da Previdência, precisa do apoio de 49 dos 81 senadores da Casa.

Dentre as principais mudanças está a criação de idade mínima nas aposentadorias, que será de 65 anos no caso dos homens e de 62 anos, no das mulheres. A regra valerá para trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais.

A PEC traz ainda outras mudanças no cálculo das aposentadorias, no tempo mínimo de contribuição e em outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte. Há ainda a criação de regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

As mudanças começam a valer na data em que a emenda constitucional for promulgada e publicada. Quem completar as condições mínimas para ter o benefício até um dia antes de a PEC começar a valer consegue as regras atuais, que são mais vantajosas. 

A previsão é que a segunda votação do texto ocorra neste mês. Ainda não foi definida data para a sessão de promulgação.

Como votou cada senador | Veja a lista

Não estavam presentes:

• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Marco do Val (Podemos-ES)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Rose de Freitas (Podemos-ES)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não vota

Fonte: Senado Federal