O aposentado Antonio Roberto de Freitas Garcia, 74 anos, espera há quase um ano a resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o seu pedido de revisão do benefício.

A intenção de Garcia é conseguir incluir na sua aposentadoria dois anos de trabalho na adolescência, entre os 14 e os 16 anos, após o INSS alterar entendimento sobre a questão.

A mudança ocorreu neste ano, após decisão judicial de 2018. Antes, o instituto aceitava o trabalho na adolescência com limitações, mas, após orientação da Justiça, passou a incluir o trabalho na infância e na adolescência a qualquer tempo, desde que o segurado tenha provas.

Garcia, que foi bancário, conta que começou a trabalhar aos 14 anos e, com 50 anos, se aposentou, após o Plano Collor. “Entrei no banco na década de 60. Em 1992, o banco completou os três anos de contribuição que faltavam para os 35 anos e eu me aposentei”, diz.

O segurado seguiu trabalhando por cerca de 20 anos, mas, com a impossibilidade de trocar de aposentadoria, já que, em 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que isso não pode ser feito, ele diz querer uma revisão, pois é a única forma de aumentar sua renda.

“Eu tive um AVC e vivo com alguma dificuldade, então todo o dinheiro que eu puder brigar, eu vou brigar. Tenho ligado no 135, mas não me dão resposta.”

Prazo para correção já acabou

O prazo de dez anos para pedir a revisão da aposentadoria acabou, informa o INSS em nota enviada ao Agora. Segundo o órgão, o segurado “não tem mais direito de solicitar revisão administrativa de seu benefício”.

O instituto diz ainda que, em consulta ao sistema, verificou-se que ele também pediu o adicional de 25% no benefício, pago a quem precisa de cuidador, “mas, como recebe aposentadoria por tempo de contribuição, o pedido foi indeferido”.