Funcionalismo: servidores demitidos da Educação tentam reverter dispensas

Grupo, que se diz perseguido, se reúne nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, para tentar caminhos para revisão dos casos no estado

São Paulo

Um grupo de servidores demitidos da Secretaria de Estado da Educação, da capital e da Grande SP, se reúne nesta segunda-feira (17) com o deputado Carlos Giannazi (PSOL) para debater dispensas feitas pelo estado na rede estadual de ensino.

Os funcionários públicos afirmam que, em geral, as demissões das quais foram vítimas seriam arbitrárias, por supostas perseguições dentro e fora da sala de aula. O grupo é composto por professores e demais servidores, incluindo agentes.

Os profissionais dizem que já buscaram o Judiciário e, em muitos casos, o processo administrativo no estado já chegou totalmente ao final, sem a possibilidade de recurso. A tentativa dos demitidos é que se chegue a uma possibilidade de reabertura dos casos.

Segundo o deputado Giannazi, os processos serão analisados um a um para que se discutam as providências que poderão ser tomadas. De acordo com ele, o grupo "tem uma luta contra perseguições, assédio e muitas demissões injustas". 

O deputado afirma que as denúncias iniciais apontam para demissões em várias secretarias, mas a maioria estaria ligada à Educação. Ele diz que todos os casos serão estudados para saber que tipo de ação poderá ser tomada.

"Se houver um fato novo, uma prova que possa dizer que o servidor é inocente, foi perseguido e trata-se de uma questão política, o caso pode ser reaberto. Vamos ver se cabe uma ação civil pública", afirma. "É uma questão polêmica", diz Giannazi.

Demissões

O grupo que se reunirá com o deputado conta com 25 membros. Segundo os trabalhadores, desde o início da gestão Alckmin (PSDB) até a gestão Doria (PSDB), as demissões na Educação somariam 2.500.

Dentre os casos, há professores com cerca de 20 anos de atividade profissional que foram dispensados após processos administrativos e agente demitidos por apontarem ausência ao trabalhado na direção de escolas. A maioria buscou o Judiciário.

Escola sem Partido

Desde dezembro de 2018, a Apeoesp (sindicato dos professores do estado de SP) também atua especificamente nesta questão ligada ao que a categoria tem chamado de perseguição dentro e fora da sal. O sindicato tem campanha de orientação a professores que se dizem perseguidos. O movimento ganhou forças após o projeto Escola sem Partido. 

Segundo a deputada Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), presidente do sindicato, foi feita uma cartilha com orientações. Além disso, há ainda o apoio para os casos em que possa haver revisões jurídicas. "Politicamente, o programa Escola sem Partido não foi implantado, mas, na prática tem ocorrido censura", diz ela.

Resposta

Em nota, a Educação estadual diz que "segue o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que orienta as apurações de possíveis irregularidades praticadas por servidores de acordo com a lei 10.261/1968".

A pasta afirma que, inicialmente, os processos de demissões ocorrem nas diretorias regionais. Só depois, são encaminhados para instância superior, o que envolve a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A nota diz ainda que é dado "direito à ampla defesa e contraditório do servidor". Depois, o processo vai para a Educação, com sugestão da pena.

"Após a publicação em 'Diário Oficial', o servidor tem o prazo de 30 dias para entrar com recurso", diz o comunicado da Educação.

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