Servidores do estado de São Paulo lotaram a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta quarta-feira (19) para pressionar contra a aprovação da reforma previdenciária paulista.
Apesar da mobilização do funcionalismo nas galerias, foram as trocas de insultos e agressões entre deputados favoráveis e contrários à proposta do governador João Doria (PSDB) que resultaram no adiamento da votação do projeto em segundo turno.
Por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a legislação estadual determina que a aprovação ocorra em dois turnos. O primeiro ocorreu na terça (18), quando o texto-base foi aprovado.
A votação do primeiro turno foi apertada. O governo conseguiu garantir os 57 votos mínimos para aprovar uma PEC e, para isso, contou com o voto do presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB).
Quando o placar atingiu 56 deputados favoráveis, Macris registrou seu voto favorável à medida. O presidente da assembleia não é obrigado a votar, mas, segundo a assessoria do deputado, o voto dele a favor da reforma havia sido comunicado antes da sessão.
Do total de 88 presentes, 31 deputados foram contra a reforma.
Dentre as principais mudanças previstas estão elevação da idade mínima, novo cálculo dos benefícios, limitações na pensão por morte e desconto maior no salário.
Nesta quarta, os ânimos estavam exaltados na Alesp. Macris chegou a pedir a intervenção da Polícia Militar após um manifestante fazer um gesto (que indicaria roubo) durante o discurso do deputado Douglas Garcia (PSL).
"Vai responder judicialmente e criminalmente pelo gesto, temos as imagens aqui. E isso vale para qualquer outra pessoa que atacar qualquer parlamentar desta Casa", declarou Macris.
Durante os discursos, antes de iniciar a votação do segundo turno da reforma, os servidores protestavam.
"Não somos contra a reforma, mas o que temos aqui é uma proposta divergente, e muito, da reforma federal aprovada", disse Álvaro Gradim, presidente da Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos de São Paulo).
"O projeto não foi discutido com a responsabilidade que deveria ter tido, já que muda a vida de mais de um milhão de paulistas. Vamos permanecer aqui na Alesp até que o governo nos ouça", afirmou Mário Medeiros Neto, presidente da Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo).
Na terça, deputados que fazem parte da bancada de apoio a Doria (PSDB) discursaram aos gritos de servidores, que diziam “se votar, não volta”. Durante os discursos, o deputado Arthur Moledo do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, voltou a ofender os funcionários públicos, chamando-os de vagabundos.
Em 2019, ele foi protagonista de discussão que teve empurra-empurra, socos e mordida.
O texto principal foi aprovado praticamente como foi enviado pelo governo do estado à assembleia. Houve apenas três alterações.
Uma delas trata de garantir o direito adquirido a quem completar as regras da aposentadoria um dia antes da publicação da emenda.
A reforma tem dois projetos: a PEC e um PLC (Projeto de Lei Complementar). O estado quer economizar R$ 58 bilhões em 15 anos com as medidas aprovadas
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