Após ficarem fechadas por quase seis meses, as agências da Previdência Social deverão começar o processo gradual de reabertura na próxima segunda-feira (14), confirmou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O órgão afirma que, por enquanto, o horário de funcionamento dos postos será reduzido, das 7h às 13h, e que o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS diz ainda que, como forma de prevenção à Covid-19, providenciou materiais de segurança e higiene, tais como equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras, escudos faciais, aventais e toucas), álcool em gel, lixeiras com tampa e pedais (para que não haja contato com materiais descartados) e barreiras de acrílico nos guichês de atendimento.
Protocolos como medição de temperatura na entrada das agências e intensificação da limpeza dos ambientes também foram adotados.
"As agências que reabrirão seguirão todos os protocolos de distanciamento, com a devida sinalização nos pisos e demais orientações. Em cartazes, constarão todos os protocolos de segurança e a sinalização por cor em cada área das agências, alertando segurados e servidores de que, naqueles locais, é obrigatório o uso de determinados equipamentos de proteção", afirma o órgão.
Servidores estudam greve
As tentativas de retomada do atendimento presencial, que foi suspenso devido à pandemia da Covid-19, já vinham se arrastando há meses. Em meio a resistência e ameaças de greve por parte dos servidores da Previdência, a reabertura chegou a ser adiada pelo INSS sete vezes. Representantes da categoria queixavam-se da falta de segurança e higiene nos postos.
Cristiano Machado, diretor do Sinsprev e da Fenasps (entidades que representam os trabalhadores), diz que a categoria reivindica a manutenção do trabalho remoto e afirma que, caso o INSS mantenha a reabertura para a próxima segunda (14), os servidores avaliam entrar em greve.
"Vamos ter mais uma reunião com o presidente do INSS na sexta-feira (11), apresentando nossos pontos, contrários à reabertura, e a questão da greve sanitária em caso de tentativa de reabertura das agências", afirma.
"Entendemos que não há uma política séria do governo de controle da pandemia, não há nenhuma vacina ainda que garanta a não contaminação, não é o momento de abrir", diz o dirigente.
Machado afirma, ainda, que o fechamento das agências do INSS foi importante para o isolamento social e que a reabertura pode atrair um número grande de segurados não agendados aos postos.
"Mesmo com a perspectiva de atender apenas os agendamentos, não temos nenhuma garantia de que os segurados não agendados não irão comparecer, porque muitas pessoas estão com dificuldade de acesso ao Meu INSS, muitas pessoas não conseguiram acessar os direitos, o governo continuou com a política de restrição de acesso aos auxílios", diz o direitor do Sinsprev.
Atendimento remoto
O atendimento, durante o período em que os postos estão fechados, está sendo feito de forma remota, exclusivamente pelo telefone, na Central 135, ou pelo portal Meu INSS e aplicativo para celular.
Enquanto aguarda, o segurado tem, além do telefone e da internet, a opção de atendimento pelo sistema drive-thru, no qual é possível entregar cópias de documentos em urnas colocadas na frente das agências em todo o país. Veja as regras para a entrega aqui.
Prova de vida
A prova de vida do INSS está suspensa para os aposentados e pensionistas até o dia 30 de setembro. No entanto, a regra não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o cidadão terá de ir ao banco onde recebe a grana.
Além disso, desde quinta-feira (20), o instituto começou um projeto de prova de vida via foto de celular, que vai atingir 500 mil segurados.
Auxílio-doença
Os segurados que ficaram doentes e precisaram se afastar na pandemia receberam benefício no valor de um salário mínimo. O auxílio-doença sem perícia garantia R$ 1.045, o que prejudicou quem tem direito à renda maior
Entenda a concessão do auxílio
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Desde o início da pandemia da Covid-19, o INSS está concedendo adiantamento de R$ 1.045 para segurados que enviam atestado médico pelo Meu INSS
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O documento passa por análise e, após aprovação, o pagamento é feito ao beneficiário
Grana na mão
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Quem teve a concessão até 2 de julho receberá a diferença dos atrasados a que tem direito, caso tenha direito
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Os valores deverão ser pagos em outubro, sem que o segurado precise passar por perícia médica, diz o INSS
Exemplo
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Um trabalhador que ficou afastado por dois meses e tem direito a um benefício no valor de R$ 5.000
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Ele deveria ter recebido, ao todo, R$ 10 mil, mas, na pandemia, ganhou duas parcelas de R$ 1.045, o que dá R$ 2.090
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Agora, ele terá direito a R$ 7.910
Atenção
> A diferença só será paga se a concessão foi até 2 de julho e o trabalhador não pediu prorrogação do benefício
Quem vai precisar passar por perícia
> Para pedidos de auxílio-doença realizados após 2 de julho, o INSS diz que será necessária a perícia médica para pagamento dos atrasados
O cidadão precisa
> Ter tido o auxílio concedido após 2 de julho
> Ter direito de receber mais do que o salário mínimo
Fique ligado
> Quem teve a concessão antes de 2 de julho, mas pediu prorrogação e tem direito a um benefício maior também deverá passar por perícia, segundo o instituto
Data-limite
> A antecipação dos R$ 1.045 poderá ser feita a requerimentos protocolados até 31 de outubro
> Há ainda a regra de que o auxílio não pode passar do dia 31 de dezembro deste ano, data-limite do decreto que estabeleceu estado de emergência por Covid-19
> Neste caso, a perícia também será necessária para pagamento de atrasados
Quem pode pedir
> Além disso, a antecipação apenas poderá ser solicitada por segurado que resida em município localizado a mais de 70 km de uma agência com perícia que esteja com o agendamento disponível
Sem antecipação
> Quem solicitar a concessão do auxílio-doença em agência com perícia que esteja com o agendamento disponível, mesmo que se enquadre na regra anterior, não terá direito à antecipação
Perícia médica
> O INSS diz que as convocações para perícia médica serão avaliadas, “a depender do tempo em que algumas agências ainda permanecerem fechadas”
> A intenção do instituto é começar a reabertura, de forma gradual, a partir do dia 14 deste mês
Segurado será chamado
> O INSS deverá notificar o beneficiário que recebeu a antecipação dos R$ 1.045 sobre a necessidade de realização, mediante agendamento, de perícia médica
Antecipação
> Para receber o auxílio antecipado, o segurado deve ter um atestado seguindo as regras da Previdência
> O atestado deve:
1 - Estar legível e sem rasuras
2 - Conter a assinatura do médico que o emitiu, com carimbo de identificação e número de registro no conselho da categoria ou no Ministério da Saúde
3 - Conter as informações sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças)
4 - Ter o período estimado de repouso necessário
> O documento precisa ser anexado no pedido feito pela internet, no Portal Meu INSS ou pelo aplicativo de celular
Como é a avaliação
> O atestado será avaliado por um perito do INSS
> A dica é fazer a foto em ambiente iluminado e sem que esteja borrada (tremida), para que o profissional possa analisá-lo e liberar a renda
> Atestados com rasuras e documentos sem que seja possível ler o que está escrito estão entre os motivos de negativa do auxílio
Exame médico
> O segurado precisa ser, primeiramente, notificado pelo INSS do procedimento antes de dirigir-se a uma agência
Documentos necessários para a perícia médica
>Documento de identificação com foto
> CPF
>Carteira de trabalho
> Carnês de contribuição e outros comprovantes de pagamentos ao INSS (a carência para recebimento do benefício é de 12 meses como segurado)
> Documentos médicos (atestados, exames, relatórios)
> Declaração assinada pelo empregador com a data do último dia trabalhado
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