A reabertura gradual das agências da Previdência Social permitirá o atendimento a cerca de 900 mil requerimentos que estão parados devido a cumprimento de exigência, afirmou nesta quinta-feira (10) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim.
O atendimento presencial em parte dos postos será retomado, apenas com agendamento, a partir de segunda-feira (14). Cumprimento de exigência é quando o segurado precisa enviar ao INSS documentos complementares que comprovem o direito ao benefício.
"O maior problema hoje são esses 900 mil requerimentos que estão em fase de exigência, ou seja, é aquele pedido que o INSS analisou e viu que eram necessários alguns documentos", explicou Rolim.
Mesmo com a possibilidade de envio da documentação via Meu INSS ou pela "Exigência Expressa", serviço em que o documento é depositado em uma urna nas agências, o presidente do órgão diz que muitos segurados não conseguem resolver a pendência e acabam não tendo a concessão do benefício.
"Tirando esses benefícios que precisam do atendimento presencial por problema de cumprimento de exigência, hoje estamos em nível de fluxo de prazo médio de concessão de benefícios em pouco mais de 30 dias, sendo que no início do ano esse prazo estava em quase 80 dias", afirmou Rolim.
"Por isso, daremos prioridade, nesse primeiro momento, ao atendimento de cumprimento de exigências, juntamente à realização de perícias médicas e avaliação social para BPC."
Dessa fila de 900 mil pedidos, Rolim afirma que mais de 300 mil correspondem a requerimentos de auxílio-doença. Por causa da pandemia e sem a possibilidade de realização de perícias médicas, está sendo concedido um adiantamento do benefício, correspondente a um salário mínimo (R$ 1.045).
"Estamos fazendo as antecipações, mas nem todos conseguem o adiantamento sem a realização de perícia, por isso é fundamental a reabertura das agências", diz Rolim.
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, reforçou a afirmação de que, durante a pandemia, não houve crescimento de filas para além do estoque normal de pedidos parados.
"O atendimento não parou em nenhum momento, nós em pouquíssimo tempo conseguimos fazer os serviços de forma remota. Obviamente, alguns serviços necessitam de atendimento presencial e esses são os serviços que vamos priorizar, fundamentalmente perícia."
O presidente do INSS diz que a estimativa é que cerca de 650 agências retomem o atendimento presencial já na segunda-feira (14). Segundo ele, como são postos maiores, essas agências representam pelo menos 70% do atendimento do órgão.
Atendimento apenas com agendamento
Rolim reafirmou que o atendimento presencial nos postos da Previdência Social serão apenas para quem já tiver feito o agendamento prévio, pelo Meu INSS ou telefone 135.
"Os cidadãos têm que agendar, nós não atenderemos ninguém que não esteja agendado, para evitar aglomeração. Além disso, não é todo serviço que, neste primeiro momento, estará disponível em todas as agências. Nós ainda vamos divulgar detalhadamente essas informações", informou.
O presidente do INSS destacou, ainda, que grande parte dos serviços pode ser feito remotamente, pelo Meu INSS ou telefone 135, como entrega de documentos e atualização de informações cadastrais.
Servidores ameaçam greve
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, descartou a possibilidade de greve, sinalizada pelos servidores do INSS.
"Ontem tivemos reunião com quase 10 mil servidores, quase metade de toda a casa, e eles estão conosco. Os adiamentos que fizemos foram todos em prol da segurança, todo o nosso objetivo é focado na proteção do servidor e do segurado. Mas agora estamos prontos para o retorno, com todo o protocolo nas agências que abrirão", afirmou Bianco.
"Acredito no servidor do INSS, creio que não haverá greve, a conversa foi excelente com grande parte dos servidores."
O secretário garantiu que, aqueles servidores que se enquadrem em grupos de risco ou que tenham filhos em idade escolar poderão permanecer no trabalho remoto, desde que preencham uma autodeclaração. Caso contrário, o retorno presencial será obrigatório.
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