O pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial tem início nesta quinta-feira (17) para beneficiários do Bolsa Família. Demais grupos, como informais, ainda não tiveram o calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania.
Seguindo a mesma logística dos últimos meses, os beneficiários do programa do governo recebem a grana extra conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Os pagamentos, que agora começam em R$ 300, seguem até 30 de setembro. Mães responsáveis pelo sustento da família continuam com o direito à cota dobrada, de R$ 600.
O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas de R$ 600, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco cotas de R$ 600.
No início de setembro, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.
A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020 também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).
Bolsa Família - 6ª parcela do auxílio emergencial
| Final NIS | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 21 de setembro |
| 4 | 22 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 28 de setembro |
| 9 | 29 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
6 milhões de pessoas perderam direito
A medida provisória que permitiu a prorrogação do auxílio por mais quatro parcelas (da 6ª à 10ª), além de reduzir o valor à metade e impor regras mais duras de elegibilidade, também fez com que nem todos os beneficiários cheguem a receber as dez parcelas.
Segundo o Ministério da Cidadania, a ampliação do benefício vai apenas até dezembro e, com isso, somente quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito às cotas extras que somarão, ao todo, nove parcelas até o fim do ano. “Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, explica a pasta.
A decisão do governo pode prejudicar muitos trabalhadores informais. O motivo é que, em alguns casos, mesmo quem se inscreveu em abril conseguiu o benefício só depois, seja por demora na análise federal ou porque contestou resposta negativa sobre seu caso. Além disso, o prazo final para se inscrever para ter o benefício foi 2 de julho.
As novas exigências, mais restritivas, farão com que até 6 milhões dos atuais beneficiários não recebam integralmente a segunda rodada do benefício, informa a Folha.
A economia estimada para o governo será da ordem de R$ 5,7 bilhões por mês —R$ 22,8 bilhões no acumulado até o fim do ano, segundo técnicos do Ministério da Economia. Eles pediram anonimato para explicar os impactos da medida.
A Folha enviou questionamentos ao Ministério da Cidadania, responsável pelo controle dos beneficiários.
Por meio de sua assessoria, a pasta informou que houve redução de 921 mil inscritos por causa de fraudes ou irregularidades no cadastro, uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
A pasta não informou os motivos da exclusão dos demais 4,8 milhões de cadastrados nem explicou se esse contingente só receberá parte das quatro parcelas residuais do auxílio.
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