Os quase 800 mil segurados que aguardam perícia para receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devem começar a ser atendidos na semana que vem.
Nesta sexta (18), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, convocou o retorno imediato dos médicos peritos às agências do INSS. A convocação, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de ontem, menciona que a atividade dos profissionais é caracterizada como essencial e lista mais de 150 postos inspecionados e considerados adequados para o atendimento presencial.
No entanto, o retorno dos profissionais pode ocorrer somente na quarta-feira, se os peritos concordarem que as agências liberadas oferecem segurança e higiene para funcionar na pandemia da Covid-19.
O vice-presidente da ANMP (associação dos peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirma que a entidade vai refazer inspeções "por conta própria" nas agências liberadas pelo governo a partir de segunda.
"Se as vistorias que nós vamos fazer semana que vem, preferencialmente segunda e terça, mostrarem que as agências foram consertadas e estão aptas, do ponto de vista sanitário, na quarta-feira os peritos vão voltar", afirma Cardoso.
"Se as agências continuarem com irregularidade, os peritos não vão voltar ao trabalho presencial e vão continuar no trabalho remoto, independentemente de qualquer tipo de ameaça ou de assédio moral que a Secretaria da Previdência possa fazer sobre a categoria", afirmou o vice-presidente da associação.
A Previdência afirma que os peritos que não retornarem ao atendimento presencial terão o ponto cortado e estarão sujeitos às penalidades da legislação dos servidores.
Até o fim do impasse, segurados com perícia agendada tem sido informados que não serão atendidos somente na porta da agência.
Confira as agências liberadas no país com perícia pela Previdência.
Como agendar a perícia
- O atendimento do INSS nas agências só está sendo feito com dia e hora marcados
- O segurado deve acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135
Notificações por celular e email
- O INSS afirma que tem enviado notificações diárias para seus segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e email
- São informes sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e procedimentos necessários para o atendimento presencial.
Antecipação do auxílio-doença
- A antecipação do auxílio-doença ainda pode ser solicitada pelo segurado que morar em município a mais de 70 km de distância da Agência da Previdência Social mais próxima, onde o atendimento da Perícia Médica Federal esteja com o serviço de agendamento disponível
- A antecipação é de um salário mínimo mensal (R$ 1.045, neste ano) e paga pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias
- Caso o período estimado de repouso informado no atestado médico não corresponda a mês completo, o valor antecipado será proporcional ao número dias, na razão de 1/30 do salário mínimo mensal por dia
Prorrogação
- É possível pedir a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anterior ou solicitar novo requerimento mediante apresentação de novo atestado médico
- A prorrogação da antecipação é limitada a 60 dias
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.