O analista de produção Alcino Lameira da Silva, 60 anos, espera há um ano e meio pela aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em novembro de 2019, ele conta que teve o pedido indeferido sem que tivesse sido feita uma correção em seu Cnis, que é base de dados com o histórico de contribuições, conforme solicitado por ele.
Lameira diz que pagou seis meses de contribuição, o que, segundo ele, seria o necessário para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria. O sistema, no entanto, apontou a necessidade de mais dois anos trabalhados.
Sem resposta sobre a análise do recurso, o leitor entrou em contato com o Agora em março deste ano. À época, o INSS informou que o processo estava aguardando para ser enviado à Junta de Recursos.
O analista diz que seu recurso foi, de fato, encaminhado para análise e julgamento, realizado pela 13ª Junta de Recursos, mas que ainda não teve a implantação da aposentadoria.
“A Junta solicitou diligência e, após acertos do INSS, julgou parcialmente meu pedido e concedeu o benefício, decisão que atendeu a minha expectativa”, afirma.
“Em julho, foi emitido o acórdão e, sem protesto das partes, a decisão tornou-se definitiva. No entanto, até hoje, o INSS não acatou a decisão da Junta para implantar meu benefício”, queixa-se à reportagem.
“Peço ao Agora, que tanto ajuda os contribuintes previdenciários e os consumidores em geral, que me auxilie junto ao INSS para solucionar este processo.”
INSS confirma a concessão
Em resposta, o INSS esclarece que o processo do leitor foi encaminhado ao setor técnico do órgão para cumprimento da decisão da Junta de Recursos. “O senhor Alcino pode verificar detalhes do seu pedido pelos canais remotos do INSS.”
Para acessar o Meu INSS, é preciso entrar no link https://gov.br/meuinss ou baixar o aplicativo Meu INSS. Para dúvidas, também é possível ligar para o 135. A central de atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ligações de telefone fixo são gratuitas.
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