O autônomo Nagio Souza Moura, 63 anos, espera há um ano pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele, que tem insuficiência renal crônica e precisa passar por hemodiálise três vezes por semana, não consegue mais trabalhar como funileiro, atividade que exercia antes da doença.
“Todas as documentações estão de acordo, mas o status da solicitação está ‘em análise’ há um ano.”
Nagio diz que não consegue fazer o agendamento de perícia social, um dos procedimentos necessários para a concessão do benefício.
“Tem hora que falam que é para fazer perícia presencial, tem hora que falam que é no 135, e na realidade não consigo fazer nenhum dos dois”, queixa-se.
O segurado diz que está dependendo da ajuda de familiares e da antecipação do BPC, de R$ 600. O adiantamento passou a ser concedido durante a pandemia do coronavírus, sem necessidade de perícia.
O valor, no entanto, não é suficiente para cobrir despesas com remédios, exames e alimentação.
“Minha alimentação é diferenciada, é muito cara, e os remédios também são caros, e não estou tendo condições de manter.”
“É um descaso, porque queremos comprovar que ele está incapaz, mas demora muito para conseguirmos contato com o INSS e, quando conseguimos, só falam para aguardarmos”, diz Caique Souza Santos, 21 anos, sobrinho do segurado.
“Se querem que provemos, que marquem a avaliação social. Já tem tempo demais e a situação está insustentável”, diz o jovem.
INSS marca procedimento
Em resposta, o INSS esclarece que foi agendado o atendimento de avaliação social para concessão do BPC (benefício assistencial).
“O segurado recebeu a antecipação de R$ 600 do benefício no primeiro semestre, com pagamento até outubro, e a diferença será quitada caso o BPC seja concedido”, afirma.
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, que tenham renda mensal bruta individual de até 25% do salário mínimo (R$ 261,25).
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