O auxiliar de conferente Edivar de Jesus, 64 anos, aguarda há mais de quatro anos pela aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele diz ter trabalhado dez anos em atividade insalubre, já tendo atingido o tempo mínimo exigido.
“Tenho 44 anos de contribuição, contando o tempo especial, por ter trabalhado dez anos como conferente no aeroporto de Guarulhos.”
Até a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, as exigências para a aposentadoria por tempo de contribuição eram 35 anos de recolhimentos ao INSS (para homens) e 30 anos (para mulheres).
A reforma extinguiu esse tipo de aposentadoria, mas quem já estava no mercado de trabalho quando as mudanças entraram em vigor pode se aposentar em uma das regras de transição, como pontos e pedágio de 50% ou 100%, por exemplo.
O trabalhador que exerceu períodos de atividade insalubre antes do início da reforma pode converter o tempo especial em comum, multiplicando o tempo da atividade especial pelo índice correspondente.
Para isso, é preciso enviar os PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao INSS. O PPP é um formulário que deve ser preenchido pelo empregador.
O leitor diz estar desempregado desde 2019, e precisando do benefício.
“Moro de favor com a minha irmã e estou recebendo, no momento, apenas o auxílio emergencial do governo”, afirma. “O dinheiro ajudaria muito, daria outro rumo na minha vida.”
INSS exige nova solicitação
Em nota, o INSS esclarece que, em consulta aos sistemas, localizou apenas um requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição do leitor.
“O pedido foi indeferido em março de 2017. O senhor Edivar pode fazer novo requerimento do benefício por meio dos canais remotos”, afirma o órgão.
São eles: o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares) e a Central de Atendimento 135. A ligação de telefone fixo é de graça e o horário de atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br
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