O reajuste nas aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta (13) pelo Ministério da Economia, eleva o teto dos benefícios do INSS de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 e passa a ser referência para calcular os descontos nos salários dos trabalhadores com carteira assinada. As contribuições serão reajustadas em 5,45% nos salários de janeiro, que costumam ser pagos em fevereiro.
Quem contribui sobre um salário mínimo, por exemplo, vai ter desconto de R$ 82,50 no holerite se o piso for de R$ 1.100. Caso o governo corrija o salário mínimo pelo INPC, o piso pode subir para R$ 1.102. A contribuição, neste caso, passa para R$ 82,65.
Com o novo cálculo, criado pela reforma da Previdência, a variação do piso influencia todas as alíquotas para empregados do setor privado. Os descontos vão de 7,5% (para quem recebe o salário mínimo) a 14% (para o trabalhador que recebe o teto previdenciário), a depender da faixa salarial:
- 7,5% para até um salário mínimo (R$ 1.100)
- 9% para salários entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
- 12% para salários entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
- 14% para salários entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2.100, pagará 7,5 % sobre R$ 1.100 e 9% sobre o restante, R$ 1.000, resultando em uma contribuição total de R$ 172,50.
Confira abaixo a alíquota efetiva nos salários com o novo reajuste. Os cálculos foram feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
| Salário de Contribuição | Valor da contribuição | Alíquota efetiva (%) |
|---|---|---|
| R$ 1.100 | R$ 82,50 | 7,5 |
| R$ 1.300 | R$ 100,50 | 7,7308 |
| R$ 1.500 | R$ 118,50 | 7,9000 |
| R$ 1.700 | R$ 136,50 | 8,0294 |
| R$ 1.900 | R$ 154,50 | 8,1316 |
| R$ 2.100 | R$ 172,50 | 8,2143 |
| R$ 2.203,48 | R$ 181,81 | 8,2512 |
| R$ 2.300 | R$ 193,40 | 8,4085 |
| R$ 2.500 | R$ 217,40 | 8,6958 |
| R$ 2.700 | R$ 241,40 | 8,9406 |
| R$ 2.900 | R$ 265,40 | 9,1516 |
| R$ 3.100 | R$ 289,40 | 9,3353 |
| R$ 3.300 | R$ 313,40 | 9,4968 |
| R$ 3.305,22 | R$ 314,02 | 9,5008 |
| R$ 3.400 | R$ 327,29 | 9,6262 |
| R$ 3.600 | R$ 355,29 | 9,8692 |
| R$ 3.800 | R$ 383,29 | 10,0866 |
| R$ 4.000 | R$ 411,29 | 10,2823 |
| R$ 4.200 | R$ 439,29 | 10,4593 |
| R$ 4.400 | R$ 467,29 | 10,6203 |
| R$ 4.600 | R$ 495,29 | 10,7672 |
| R$ 4.800 | R$ 523,29 | 10,9019 |
| R$ 5.000 | R$ 551,29 | 11,0258 |
| R$ 5.200 | R$ 579,29 | 11,1402 |
| R$ 5.400 | R$ 607,29 | 11,2461 |
| R$ 5.600 | R$ 635,29 | 11,3445 |
| R$ 5.800 | R$ 663,29 | 11,4361 |
| R$ 6.000 | R$ 691,29 | 11,5215 |
| R$ 6.200 | R$ 719,29 | 11,6015 |
| R$ 6.400 | R$ 747,29 | 11,6764 |
| R$ 6.433,57 | R$ 751,99 | 11,6885 |
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