A nova rodada do auxílio emergencial, confirmada na última semana pelo governo federal, poderá ter mais do que quatro parcelas.
O texto da MP (medida provisória) nº 1.039, de 18 de março, estabelece que “o período de quatro meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
O espaço no Orçamento para essa ampliação, no entanto, é apertado. Ao aprovar a PEC Emergencial (por meio da qual autorizou-se a MP do auxílio emergencial), o Congresso definiu que o teto para o auxílio em 2021, sem estourar regras fiscais, será de R$ 44 bilhões.
Na MP, o governo já liberou R$ 43 bilhões, praticamente esgotando o valor previsto para o ano.
Uma alternativa seria a decretação de um novo estado de calamidade pública, já discutida nos bastidores da equipe econômica do governo.
A medida foi adotada em 2020 e viabilizou a liberação de gastos emergenciais, que superou R$ 600 bilhões. Neste ano, porém, o Orçamento voltou a ser limitado, com autorização a gastos extraordinários pontuais.
Um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) afirma, reservadamente, que as ações implementadas atualmente estão aquém da necessidade atual do país. Isso porque o governo decidiu travar a expansão de gastos, focando em um auxílio emergencial mais enxuto.
Nesta rodada, o público que receberá o auxílio está mais restrito e, os valores, menores: as parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375.
O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela.
"O fato de as pessoas terem um financiamento para poder comprar, isso gera emprego também, porque ninguém pega o dinheiro para colocar na poupança, as pessoas estão precisando comprar alimentação, tem despesa aqui e agora", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Junto às demais centrais sindicais, a Força defende a volta do auxílio de R$ 600, como foi no ano passado.
"Precisamos buscar todos os meios para evitar a fome, porque as pessoas não vão ficar paradas. A gente fala de lockdown, para as pessoas ficarem em casa, mas como vão ficar em casa se não têm como subsistir?", diz o dirigente.
O calendário com as datas de pagamento ainda não foi divulgado. O Ministério da Cidadania afirma que as liberações terão início em abril.
O órgão diz ainda que o cronograma para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do CadÚnico está sendo finalizado e será anunciado “em breve”.
Por enquanto, apenas estão definidas as datas para os beneficiários do Bolsa Família, que vão ter a grana na data normal do benefício, de 16 a 30 de abril.
O Ministério da Cidadania diz, ainda, que a operação para pagamento das parcelas seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020.
Neste ano, no entanto, não há mais a possibilidade de fazer a solicitação do benefício. O Ministério da Cidadania e a Dataprev estão fazendo a análise de elegibilidade por meio dos dados de quem já era beneficiário do auxílio em 2020.
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