As duas parcelas do 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão antecipadas para os meses de maio e junho e creditadas nas mesmas datas em que ocorrem os depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União confirmou a previsão da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia sobre as datas de pagamento, conforme havia sido antecipado pelo Agora.

Para quem já estava recebendo o benefício em janeiro de 2021, a primeira parcela do abono equivale à metade da renda mensal bruta paga pelo INSS.

A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que houver cobrança do Imposto de Renda. O valor é descontado integralmente da segunda parcela.

Quem tem até 64 anos de idade é tributado caso possua renda mensal acima de R$ 1.903,98. A partir dos 65 anos de idade, somente há tributação se a renda superar R$ 3.807,96. Isso ocorre porque esse público possui uma parcela extra de isenção de R$ 1.903,98.

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Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro tem um 13º salário proporcional ao número de meses em que receberá a renda do INSS neste ano.

Benefícios temporários com data de encerramento prevista para antes de 31 de dezembro de 2021, como é comum nos casos de auxílio-doença, também irão gerar gratificações proporcionais.

A reportagem simulou valores das duas parcelas do 13º do INSS para segurados de diversas faixas de renda que já eram beneficiários em janeiro deste ano ou antes e não possuem previsão de interrupção dos pagamentos até 31 de dezembro. Confira:

Aposentados e pensionistas de até 64 anos

Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos

Pagamentos terão início em 25 de maio

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).

Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.

A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final do benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

Considerando essa regra de pagamentos e o decreto publicado nesta quarta, as parcelas do 13º salário do INSS serão depositadas nas seguintes datas:

Benefícios de até um salário mínimo

Benefícios acima de um salário mínimo

A antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo pretende adotar para enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em 2021.

Embora a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia desde o primeiro trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só se tornou viável após um acordo fechado entre governo e Congresso para a aprovação do Orçamento de 2021.

Orçamento atrasou antecipação

Em março, pouco antes de o Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo aguardava apenas a liberação orçamentária para destinar R$ 50 bilhões para antecipar "para os próximos dois meses" o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.

A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia em um momento de paralisação parcial das atividades devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.

O problema é que a equipe econômica do governo verificou que o Orçamento aprovado por deputados e senadores era impossível de ser executado, pois faltariam recursos para despesas básicas.

Entre as falhas encontradas no texto que saiu do Congresso estava a retirada de R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, do abono salarial e da Previdência.

Após semanas de estudos e negociações com o Legislativo, o governo chegou a um acordo com o Congresso para redistribuir as despesas e finalmente publicou o Orçamento 2021.