Um dia depois da aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que pede a suspensão da prova de vida do INSS até o fim deste ano, o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios informou nesta quinta-feira (15) que a exigência está mantida.

Aposentados e pensionistas que não fizeram a renovação cadastral desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, devem realizar o procedimento de acordo com os prazos estabelecidos no calendário oficial de retomada da fé de vida.

O INSS comunicou que somente irá analisar a suspensão aprovada pela Câmara após a conclusão da tramitação da medida.

O projeto de lei 385/21, originalmente apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) para permitir que médicos e outras autoridades também possam atestar que beneficiários estão vivos, foi modificado pela Câmara e agora precisa ser reavaliado no Senado.

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A exigência da prova de vida foi retomada em junho deste ano. O procedimento havia sido suspenso em março de 2020 como forma de reduzir o risco de exposição ao novo coronavírus, uma vez que a maior parte dos beneficiários precisa se deslocar até uma agência bancária para o recadastramento anual.

Para evitar uma corrida aos bancos, o INSS criou diferentes prazos para que os segurados cumprissem a obrigação. O calendário distribui os beneficiários conforme o vencimento da prova de vida original.

Para quem tinha de realizar a fé de vida até abril de 2020, mas não o fez, o novo prazo venceu em junho. Isso não impede o beneficiário de regularizar sua situação e continuar a receber o benefício.

Para quem deixou de realizar o procedimento em maio ou junho de 2020, o novo prazo será encerrado neste mês de julho. Veja as demais datas abaixo:

Beneficiários que renovaram suas senhas em 2020 ou em 2021 estão dispensados da obrigação até 2022.

Maiores de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção podem comprovar que estão vivas por meio da nomeação de procurador ou solicitando, pelo telefone 135, a visita de um funcionário do INSS.

PROVA DE VIDA | SAIBA MAIS

• A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano
• Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano

Onde e como fazer a prova de vida:

• Banco - O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos
• O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS

Prova de vida por biometria facial no aplicativo Meu INSS

• Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran
• O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6,6 milhões de pessoas

Prova de Vida para as pessoas com dificuldade de locomoção ou que tenham mais de 80 anos

• As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar
• O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
• A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada
• A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço

Veja como fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS:

• Faça login no Meu INSS
• Na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida
• Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos)
• Siga as orientações que aparecerão na tela

É importante ter em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do titular do benefício
• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador
• Procuração pública ou particular, ou documento-modelo do INSS
• Atestado médico, em caso de doença contagiosa ou impossibilidade de andar, assinado há menos de 30 dias, ou
• Declaração de internação em clínica de reabilitação ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, com até 30 dias de emissão

Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco, é preciso estar cadastrado como procurador?

• É bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está acamada ou impossibilitada de ir até a agência
• Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração
• Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao

Perdeu o prazo para a prova de vida?

• Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes
• Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral ou no Detran (Departamento de Trânsito), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.
• Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social
• Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado
• Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.
• O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.