A servidora Maria de Lourdes Teixeira, 66 anos, que mora em Guarulhos (Grande SP), afirma que a demora na publicação do resultado de perícias médicas pela Prefeitura de São Paulo está prejudicando os funcionários municipais.
Desde que o serviço foi terceirizado, o perito não diz qual foi o resultado e a espera pela publicação oficial ultrapassa 30 dias em muitos casos. "Quando as perícias eram realizadas diretamente no departamento médico da prefeitura, a publicação saía, no máximo, em 72 horas", relata ela.
"Entrei com pedido de licença contínua com atestado datado do dia 3 de setembro. A perícia foi marcada para 24 de setembro com atestado de 90 dias. [O resultado] Foi publicado em 26 de outubro, concedendo 30 dias a contar desde 6 de setembro, ou seja, estou com falta no trabalho desde 6 de outubro", afirma.
A servidora conta que entrou com recurso no mesmo dia que soube do resultado. "Para minha surpresa, no dia 10 de novembro, foi publicado mais 21 dias, a contar do dia 6 de outubro, diante disso, a partir de 27 de outubro, estou com falta novamente. São inúmeros casos iguais ao meu."
A licitação para terceirizar o serviço de perícias médicas da Prefeitura de São Paulo foi aberta três dias depois da vitória do então prefeito Bruno Covas (PSDB), em 2020. Na ocasião, a decisão do prefeito, que morreu em maio deste ano, foi criticada por funcionários públicos, que temiam a precarização do serviço.
Pedido de retificação será publicado
A Prefeitura de São Paulo afirma, em nota, que o pedido de retificação da servidora está em análise pela Cogess (Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor), da Secretaria Executiva de Gestão, e deverá ser atendido por meio de publicação no Diário Oficial do município ainda nesta semana.
A COGESS diz que a terceirização tem o objetivo de agilizar o atendimento. "Nos primeiros meses da implantação do projeto, enfrentamos problemas relativos à integração dos sistemas. Os problemas estão sendo sanados e as publicações, normalizadas", afirma nota.
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