Seis em cada dez delegacias de 225 cidades de São Paulo têm problemas de infraestrutura, aponta relatório realizado pelo do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O órgão vistoriou 275 delegacias da capital, interior e litoral do estado, onde encontrou rachaduras, cupim e celas em condições precárias, entre outros. A ação ocorreu na última terça-feira (30).

No levantamento, o tribunal aponta ainda que 83% das delegacias visitadas estão com o AVCB (auto de vistoria do Corpo de Bombeiros) fora da validade.

Mais da metade das viaturas fiscalizadas também não estão com a vistoria em dia. Algumas estão paradas nos pátios por falta de manutenção. Os auditores também encontraram carros com problemas como pneus carecas.

Na zona sul da capital, a delegacia de Campo Belo (27º DP) é uma das piores. Lá, os fiscais fotografaram rachaduras nas paredes e piso, diversas infiltrações e um muro externo que está pendendo para o lado da rua _por segurança, a calçada da delegacia está isolada com blocos de concreto.

O DP de Lajeado (zona leste) está interditado desde 15 de abril, quando uma marquise caiu da fachada do prédio sobre dois carros. A estrutura ainda não foi removida do local, e o atendimento à população foi transferido para as delegacias do Jardim Robru (2,5 km de distância) e do Itaim Paulista (4,5 km de distância).

Na visita, o TCE encontrou nas delegacias banheiros em péssimas condições de uso, material entulhado em salas, equipamentos eletrônicos defasados e extintores de incêndio vencidos.

Cerca de um terço das delegacias fiscalizadas não tem salas de espera em condições adequadas, de acordo com dados do relatório. No Campo Belo, por exemplo, os técnicos encontraram goteiras.

Há ainda a demora. O tempo médio levado para o registro de um boletim de ocorrência, por exemplo, é de três horas e meia (considerando espera e duração do atendimento).

Ainda assim, a maioria da população está satisfeita com o atendimento. Segundo o TCE, mais de 95% das pessoas consultadas considera que este é efetuado com “cordialidade e eficiência”.

Próximos passos

O presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, disse à reportagem que um relatório completo será encaminhado hoje à SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, sob gestão João Doria (PSDB). “O objetivo é orientar ações efetivas no sentido de se resolver os problemas apontados”.

Citadini disse também que dentro de alguns meses uma nova auditoria será realizada pelo tribunal, a fim de acompanhar as ações da pasta. “É preciso que tomem providências. Encontramos de tudo nessa vistoria, desde quadro de funcionários faltando na delegacia até problemas estruturais graves.”

O presidente do tribunal afirmou ainda que a fiscalização foi orientada por dois eixos. “O primeiro, visa promover melhoras nas condições de trabalho dos servidores”, disse. Nesse sentido, foram avaliadas as condições estruturais das delegacias e das viaturas, além de outros equipamentos de uso diário, como computadores”.

O segundo objetivo, segundo Citadini, é a melhora do atendimento à população. “Verificamos se os horários são cumpridos, se não há servidores faltando e, claro, a satisfação das pessoas. Vimos também se as salas de espera são bem equipadas e se há banheiros”, disse.

Resposta

A SSP, sob a gestão João Doria (PSDB), disse, em nota, que a Polícia Civil já iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias paulistas. “Técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias.” A pasta diz que relatório de TCE será avaliado pela Polícia Civil.

Em relação ao 68º DP (Lajeado), a secretaria afirma que o projeto de reforma está em fase final. “Posteriormente, a consultoria jurídica analisará o edital para contratação de empresa responsável”. O texto diz ainda que a maioria dos funcionários da delegacia está atuando no 67º (Jardim Robru), como reforno no atendimento.