Camelôs ficam sem se inscrever no 1º dia para regularização

Site para cadastrar 45 mil vendedores só entrou no ar por volta de 17h

Leonardo Zvarick
São Paulo

O site criado pela Prefeitura de São Paulo para emissão de licenças temporárias para vendedores ambulantes ficou fora do ar durante a maior parte desta terça-feira (2).

Ambulantes no parque Dom Pedro 2º, na Sé (região central) - Rivaldo Gomes - 1º.jul.2019/Folhapress

O programa Tô Legal, anunciado na segunda, pretende regularizar a situação de 45 mil camelôs que trabalham nas ruas da cidade.

"Tentei entrar antes de sair de casa, mas não funcionou. Meu compadre tentou mais tarde e também não conseguiu", afirmou o vendedor de milho Marcos Vieira, 38 anos.

Assim como Vieira, outros ambulantes ouvidos pela reportagem tentaram acessar sem sucesso o site do programa, mas encontraram o site fora do car e a mensagem: "Em breve... Aguardando publicação da regulamentação". O decreto, entretanto, já havia sido publicado pela gestão Bruno Covas (PSDB) manhã no Diário Oficial do Município.

O site entrou no ar somente por volta das 17h. No entanto, para acessar várias seções --inclusive a que permite simulações de preços por região --é preciso efetuar um cadastro presencial em um posto do Poupatempo ou em subprefeitura, que fecham as 17h. Na prática, o site só está disponível a partir desta quarta-feira (3).

O Tô Legal dividiu a opinião de ambulantes do centro. De um lado, há aqueles que abraçam a ideia de se regularizar, mesmo com maior custo. Outros, consideram que o valor da taxa, de no mínimo R$ 10,72 por dia, pode inviabilizar o negócio, e dizem ter ressalvas quanto ao cadastramento.

O vendedor de água de coco José Renato Dias, 42, faz parte do primeiro grupo. "Ser legalizado dá uma segurança que não tem preço. É muito ruim trabalhar com medo de perder a mercadoria", disse o vendedor, que tem uma banca no largo de Santa Cecília. Ele vende em média R$ 70 por dia.

Apesar de enxergar pontos positivos no programa, o professor de economia da Universidade Mackenzie Agostinho Pascalicchio considera que o valor da taxa pode diminuir a adesão. "É um custo elevado para grande parte dessa população, e pode afastar vendedores. Por falta de opção, muitos vão preferir ficar na ilegalidade", disse.

Resposta

Questionada, a Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), não soube explicar o motivo do site do Tô Legal ter permanecido fora do ar nesta terça-feira (2).

A administração municipal afirma que a autorização temporária permite que o ambulante trabalhe em diversos pontos da cidade, com dias e horários distintos.

Sobre o valor das taxas, a gestão esclarece que o mínimo de R$ 10,72 corresponde a dois períodos do dia.

"Caso o solicitante escolha um período do dia, o valor é de R$ 5,36", disse em nota. O preço varia de acordo com a seleção de dias, horários e m² do bairro.

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