A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (22), por meio de liminar, a suspensão das obras de revitalização do largo do Arouche (região central da capital paulista). A primeira etapa das obras começou, segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), em 24 de maio deste ano.
A decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina a suspensão de qualquer trabalho no local, até o julgamento da ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o despacho da juíza Paula Micheletto Cometti, caso o governo municipal descumpra as determinações, deverá pagar R$ 5.000 de multa diária.
Em seu despacho, a magistrada explica que deve ser levado em consideração o fato de o projeto eventualmente causar danos à região. Para evitar isso, ele sugere um “estudo detalhado”. O intuito do estudo é proporcionar ainda segundo a juíza, “a possibilidade de realização de provas periciais diretas e indiretas para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do largo do Arouche”, diz trecho do despacho. A Justiça decidirá pelo andamento das obras após o término do estudo.
Resposta
A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial. A reportagem questionou o governo, mas não obteve resposta se ele pretende recorrer da decisão. Os trabalhos no largo do Arouche ocorrem em uma parceria entre a Associação Viva o Centro e a subprefeitura da Sé. A iniciativa conta ainda com captação de recursos da Câmara de Comércio França-Brasil.
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