A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho abre nesta quinta-feira (1º) as inscrições para credenciamento de comerciantes interessados em vender comida de rua na capital. O prazo vai até 16 de agosto.

Segundo a administração municipal, sob a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), a intenção é abastecer um banco de dados com vendedores de produtos alimentícios e bebidas durante eventos organizados e equipamentos geridos pela secretaria.

O credenciamento dá direito à participação em sorteios para compor eventos e feiras promovidos pela secretaria durante um período de 12 meses.

Os interessados em participar dos sorteios deverão comparecer pessoalmente à sede da secretaria e entregar uma lista de documentos.

Quando

1º a 16 de agosto
segunda a sexta, das 9h às 17h

Onde

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Av -  São João, 473  5º Andar, sala 11
Ou por email
cde@prefeitura.sp.gov.br

Documentação necessária

  -  Formulário de Inscrição 
 -  Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal; 
 -  Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver; 
 -  Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  CNPJ; 
 -  Comprovante de inscrição no CCM  Cadastro de Contribuintes Mobiliários; 
 -  Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça; 
 -  Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo 
 -  Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos  CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A; 
 -  Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde  CMVS do Município de São Paulo