Mães e pais de alunos do ensino infantil da rede municipal de São Paulo reclamam que estão sem receber o leite entregue pelo programa Leve Leite, da prefeitura. No primeiro semestre deste ano, as queixas na central do 156 a respeito de problemas na entrega do benefício aumentaram 126,5% em relação ao ano passado.

Se no último ano foram contabilizadas 1.539 reclamações, em 2019 o primeiro semestre registrou 3.487 queixas sobre o Leve Leite, das quais apenas 24 não diziam respeito a atrasos.

Alguns pais alegam que os filhos não receberam nenhuma unidade do leite neste ano. É o caso da dona de casa Daniela Santos de Oliveira, 30 anos, que mora na Brasilândia (zona norte).

Quando sua filha Vitória entrou na escola em janeiro, aos dois anos de idade, Daniela realizou o cadastro único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e levou o documento até à creche para começar a receber o benefício.

“Desde então o carro de leite já passou três vezes e o nome dela não consta na lista. Nem a creche nem o 156 conseguem me explicar o motivo”, afirma. Situação semelhante está sendo vivenciada pela auxiliar de odontologia Fabiana Araújo Valmalida, 33 anos. Seu filho Arthur, de quatro anos, foi transferido de escola em janeiro, também na Brasilândia.

Neste ano, após a transferência, seu nome também não consta na lista de entrega dos Correios, assim como o de Vitória. “Tanto o 156 quanto a escola falam que o cadastro dele está correto e não dão nenhuma solução”, diz Fabiana. 

Ainda que o nome de Arthur não tenha entrado na lista, pela regra da central a mãe da criança tem de esperar quatro meses antes de poder abrir uma nova reclamação. “Até lá não temos o que fazer nem a quem recorrer, eu queria apenas uma resposta sobre o que está acontecendo.”

À espera

Desde que Enzo, 4 anos, deixou de receber o benefício da prefeitura, ele só toma leite na escola, afirma a mãe Gisele Esposito, 33 anos. “A última vez que recebemos foi em agosto, depois simplesmente não veio mais. Também não me deram nenhum parecer a respeito”, afirma. 

Esposito conta que o filho já acostumou com o leite da prefeitura, e por isso o programa é fundamental. Nos últimos meses, ela esteve na escola para se informar, mas não recebeu nenhuma resposta até o momento.

Os problemas na entrega também estão afetando a dona de casa Mônica Rosa Lima, 46, de Santo Amaro. Sua filha Giulia, 12, não recebe o leite desde maio. “Ela tem deficiência física e o programa é um direito nosso”, diz Lima. Diferente das demais, crianças com deficiência podem receber o benefício do Leve Leite até completar o 5° ano do ensino fundamental.

Garantia

A nutricionista Viviane Vieira, da Faculdade de Saúde Pública da USP, afirma que apesar do Leve Leite ser um programa que recebe muitas críticas, ele é importante para garantir o direito de alimentação de toda criança que é vulnerável biológica e socialmente.

No primeiro ano de vida o leito é o principal alimento da criança e, se o leite materno não puder ser oferecido, é necessário recorrer à fórmula - que é oferecida gratuitamente no programa da prefeitura. “Até um ano de idade é muito complicado pensar em uma criança que não receba leite”, diz.

A partir do segundo ano, para a especialista, o leite deixa de ser o alimento mais importante da dieta mas ainda é importante para o crescimento e para prevenir complicações como anemia. “Ele pode ter um impacto maior ou menor, se torna um alimento dentre todos os outros que também são recomendados, como cereais, frutas, legumes e castanhas”, afirma.

A especialista também ressalta que se o leite for tomado com muito achocolatado ou adoçado demais ele pode se tornar um problema de saúde, e não um benefício para a criança.

Resposta

A Secretaria Municipal da Educação disse que o programa atende 320 mil alunos, com mais de 960 mil entregas, e as reclamações representam apenas 0,3% dos contemplados. Também afirmou que o Leve Leite foi redesenhado a partir de 2017 para focar o público sujeito a vulnerabilidades, incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Com relação aos casos citados, foi informado que a Vitória aderiu ao programa somente em 30 de outubro e receberá a partir do terceiro ciclo. Arthur não está recebendo o benefício pois seu cadastro no CadÚnico encontra-se excluído. Giulia não atende mais aos critérios do programa e Enzo está recebendo. 

Também foi dito que caso o munícipe não saiba sua situação cadastral no CadÚnico ou necessite atualizar informações, pode comparecer ao Descomplica SP mais próximo.

Questionados a respeito da entrega, os Correios informam que a operação Leve Leite encontra-se dentro do cronograma estabelecido, desde o início do ano, sem alteração da frota.