A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), publicou neste sábado (30) um decreto que autoriza a retomada dos agendamentos para consultas médicas na rede pública de saúde do município a partir desta segunda-feira (1º de junho), em hospitais-dia, ambulatórios de especialidades e AMAs.
As cirurgias eletivas de maior complexidade —realizadas em centros cirúrgicos— continuam suspensas.
As consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina na rede municipal de saúde estavam suspensas na capital desde o dia 20 de março em razão da pandemia de Covid-19. Apenas alguns tipos de atendimentos - incluindo os de urgência e emergência - estavam mantidos desde então.
" Estamos hoje com o sistema bastante controlado e em condições de voltar à vida normal no atendimento à população. Isso passa a ser feito a partir da próxima semana", disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, em entrevista coletiva realizada na manhã de deste sábado.
De acordo com o novo decreto, a partir desta segunda estão abertas todas as agendas para as seguintes especialidades médicas:
- Endocrinologia
- Cardiologia
- Psiquiatria
- Hematologia
- Nefrologia
- Neurologia
- Geriatria
- Pré-Natal de Alto Risco
- Pneumologia
- Infectologista
- Mastologista
- Dermatologia
- Gastroenterologia
- Hematologia
- Homeopatia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia
- Reumatologia
- Ortopedia.
Para evitar que os pacientes sejam contaminados pelo novo coronavírus, o decreto estabelece algumas regras, como limitar o número de atendimentos. E o acesso do paciente aos consultórios médicos deverá se dar, exclusivamente, no horário agendado.
O texto também determina que seja providenciado distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.
A prioridade na remarcação de consultas será para os casos de retorno.
"As consultas de primeira vez devem ser disponibilizadas de acordo com a avaliação do gestor local, considerando a suspensão das cirurgias eletivas em centro cirúrgico no momento de pandemia", diz o decreto.
Pequenas cirurgias ambulatoriais com anestesia local poderão ser feitas nas salas de procedimentos dos equipamentos.
Enquanto durar a pandemia, os pacientes poderão comparecer às unidades de saúde apenas com o pedido médico "visando a não exposição desnecessária".
"A obrigatoriedade da retirada do comprovante de agendamento na unidade solicitante fica suspensa durante esse período", afirma o decreto.
Também foi autorizada a retomada na marcação de exames como ultrassonografia, ecocardiograma, mamografia, densitometria óssea, eletrocardiograma e eletroencefalograma. A orientação é para que os exames sejam marcados com 40 minutos de intervalo ou conforme indicação do gestor local.
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