Nas últimas semanas, a retomada gradual do comércio tem repercutido nos condomínios. Apesar dos decretos governamentais não terem efeito do portão para dentro, a tendência é que os prédios adotem medidas para flexibilizar a quarentena. Advogados, porém, dizem que o processo deve ser feito com cautela, já que o vírus continua circulando.

O advogado Alexandre Callé diz que a flexibilização deve ser feita sem descuidar da higiene, distanciamento entre as pessoas e intensificação da limpeza.

Agendamentos, limitação de horários, rodízios e novas regras de uso são alguns exemplos que Moira de Toledo, advogada e diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), tem visto neste movimento de reabertura.

Os advogados ressaltam que o processo de flexibilização acontece de formas diferentes conforme a estrutura de cada condomínio. É necessário levar em consideração o tamanho dos espaços, a quantidade de moradores e funcionários para que o modo de funcionamento ocorra adequadamente.

Eles recomendam que o síndico planeje junto com o conselho diretivo do condomínio. Se possível, vale marcar uma assembleia eletrônica com os condôminos para ouvir as demandas deles. A advogada afirma que a comunicação é a parte mais importante. Todos os funcionários e moradores devem ser contemplados pelo planejamento e estar cientes disso.

Luiza Paulino é síndica de dois condomínios da zona oeste de São Paulo. Desde o dia 16, ela iniciou o processo de flexibilização para uso da academia e piscina, mediante agendamento. Os moradores devem entrar e sair do espaço utilizando máscara e álcool em gel. Além disso, as famílias devem higienizar o que foi utilizado nos espaços.

No último dia 12, a Lei 14.010 entrou em vigor. Toledo explica que, em relação aos condomínios, ela formalizou duas práticas que já eram feitas: a realização de assembleias eletrônicas, neste caso, com menos burocracia; e a prorrogação do mandato do síndico vencido durante a pandemia. Essas medidas valem até o dia 30 de outubro.

Condomínios - Entenda a flexibilização da quarentena

AS MEDIDAS

Os decretos governamentais não interferem no que os condomínios fazem porque são propriedades privadas. Diante da pandemia, diversos síndicos fecharam as áreas comuns, baseando-se nas orientações das autoridades públicas e de saúde para evitar a disseminação do vírus. Agora, semelhante ao que está sendo feito no comércio, alguns prédios têm flexibilizado a quarentena. Isso não significa que “liberou geral”

Tenha cautela

• É importante lembrar que o vírus continua circulando. Assim, as medidas de proteção, como utilizar máscaras, evitar aglomerações e intensificar a higienização, são importantes para que condôminos e colaboradores não se contaminem

COMO FLEXIBILIZAR?

Tome decisões em conjunto

• Síndico e conselho diretivo podem planejar juntos. Se possível, ouça o que os condôminos querem. Vale fazer uma assembleia eletrônica ou organizar conversas em aplicativos. Quando todos participam das decisões, a tendência é que as regras sejam mais aceitas e respeitadas. Isso gera um senso de comunidade

Avalie

• Conheça a estrutura do seu condomínio e tenha bom senso. O tamanho dos espaços, a quantidade de condôminos e de funcionários diferenciam o que pode ser feito. Garanta que a situação não vá fugir do controle
• A estratégia deve contemplar condôminos, colaboradores e prestadores de serviço

Planeje
Elabore um planejamento de abertura gradual. Procure começar pelas áreas abertas, como quadra e piscina. Depois, pense em como as áreas fechadas funcionarão, como academia e brinquedoteca.

Conforme a necessidade, considere trabalhar com:

• Agendamentos
• Rodízio (distribuindo unidades pelos dias da semana, por exemplo)
• Limitação de horários
• Limitação de pessoas ou famílias
• Tenha regras claras de distanciamento

Não descuide da limpeza

• O fechamento das áreas comuns levou ao remanejamento das equipes de limpeza. Há casos em que o trabalho foi intensificado nas áreas com mais circulação e outros de demissões. A reabertura das áreas demanda mais limpeza e materiais para fazer isso, já que é preciso continuar limpando
• Fique atento aos custos com produtos
• Não sobrecarregue os funcionários
• Se necessário, contrate mais pessoas
• Todos os colaboradores devem ser treinados e usar equipamentos de proteção
• Oriente a todos os condôminos a higienizarem as áreas utilizadas
• Na academia, por exemplo, vale passar álcool em gel nos itens antes e depois do uso

OBRAS NAS ÁREAS COMUNS

• Priorize as obras urgentes
• Também é possível retomar projetos anteriores
• Procure amenizar possíveis incômodos aos moradores
• Receba apenas a quantidade de prestadores de serviço realmente necessários
• A circulação no condomínio deve ser feita utilizando os equipamentos de proteção individual

COMUNIQUE

• A comunicação deve ser rápida e alinhada às mudanças
• As pessoas precisam estar cientes do que está acontecendo
• Vale distribuir circulares, colocar comunicados nos elevadores e informar por aplicativos
• Informe como a reabertura vai acontecer e destaque os cuidados necessários

Fique atento
Caso o processo de reabertura leve ao aumento do número de contaminados no condomínio, considere voltar atrás

FONTES: Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios e sócio da advocacia Callé; Moira de Toledo, advogada e diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)