Oito postos do Poupatempo irão reabrir para atendimento presencial, nesta quarta-feira (19). Sé (centro da capital paulista) e Itaquera (zona leste), São Bernardo do Campo, Mauá e Mogi das Cruzes (na Grande São Paulo), Santos e Guarujá (Baixada Santista) e Bauru (329 km de SP) são as unidades que voltam a receber público.

O agendamento começa nesta terça-feira (18), pelo site da instituição. Também nesta terça (18), o Poupatempo promove o segundo dia de mutirão para retirada de RG nas unidades da Sé e Itaquera. Ele é exclusivo para solicitações de carteira de identidade e a expectativa é que sejam atendidas cerca de 3 mil pessoas.

Na retomada das atividades presenciais nas oito unidades serão priorizados os serviços que exigem atendimento presencial, como primeira emissão de CNH e expedição de RG, por exemplo. Os demais continuam mantidos de forma remota. Atualmente, 70% dos atendimentos oferecidos pelo Detran-SP e 50% dos prestados pelo Poupatempo já estão disponíveis online.

Embora as unidades do Detran sigam fechadas por causa da pandemia de Covid-19, o órgão de trânsito paulista passou a oferecer atendimentos presenciais em clínicas terceirizadas, como aos usuários que tiveram suas CNHs (carteiras de habilitação) vencidas antes de 19 de março e precisam realizar exames para renovar o documento. Mas estes serviços ainda não são obrigatórios.

Quem teve a habilitação vencida após esta data, na época em que começou a quarentena, ainda não precisa se preocupar com a renovação, que segue suspensa e sem data para retornar. Mas se quiser, pode procurar uma das clínicas credenciadas, mesmo não sendo obrigatório, por enquanto.

Entre os serviços presenciais já oferecidos estão exames médicos, psicotécnicos e psicológicos. Para isso, os motoristas precisam antes de comparecer aos locais agendar o atendimento por meio de um aplicativo ou do próprio site do órgão.

Aulas de direção práticas e teóricas, além das provas práticas, também foram retomadas, respeitando alguns protocolos sanitários específicos do setor para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Por outro lado, a quarentena fez o Detran acelerar os atendimentos não presenciais, ampliando em 48% as opções de serviços que podem ser feitos pela internet —são cerca de 60. Pelo site do órgão de trânsito, o motorista pode solicitar o licenciamento de veículos ou o registro dos zero-quilômetro, ou fazer pesquisa de restrição de compra e venda e informações sobre comunicação de venda.

O licenciamento anual, aliás, continua sendo um procedimento obrigatório, cuja falta gera infração prevista no artigo 230 do Código de Trânsito. Com a pandemia, passou a ser feito online e, segundo a assessoria de imprensa do órgão, seguirá dessa forma mesmo depois.

Com o número do Renavam, após pagar os débitos vinculados ao veículo e a taxa do licenciamento, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) fica disponível para download e impressão no portal do Detran e no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) do governo federal.

Mas nem tudo pode ser feito pela internet. O proprietário precisa levar o veículo para vistoria em uma empresa credenciada, no caso de transferência, ou para emplacamento. E em alguns casos é preciso esperar. As multas de trânsito, por exemplo, não estão sendo enviadas para o endereço do motorista e, por isso, não é possível recorrer.

Ernesto Mascellani Neto, presidente do Detran, afirma que a tendência é que cada vez mais os serviços sejam feitos pela internet.

“Isso [atendimento online] é irreversível. Quem não quer resolver do sofá de casa suas questões [ligadas ao Detran]? Alguns processos trazem mais comodidade, conforto ao cidadão e eficiência no atendimento.”, afirma.

Ele estima que, após o fim da pandemia, os atendimentos presenciais caiam até 70% no Detran e ocorram nos locais estritamente serviços que precisem ser feitos pessoalmente, como as coletas de biometria.

A digitalização dos serviços já era um plano do órgão. O processo somente “foi capitalizado” por conta do coronavírus, que exigiu uma adaptação em tempo recorde para se adequar à demanda, segundo Ernesto.

“Emplacamento, renovação de CNH, só tirando ir ao médico, quase tudo que precisava fazer presencialmente, não precisa mais”.

Detran - veja o que dá para fazer pessoalmente e pela internet

Atendimentos que voltaram a ser oferecidos

• Exame médico e psicotécnico, em clínicas terceirizadas pelo órgão
• Exame psicológico, feito por pessoas com CNH nas categorias C, D ou E, ou entregadores e motoristas de aplicativo ou táxi, também em clínicas credenciadas
• Os serviços são agendados por aplicativo, que indica local mais próximo do CEP do solicitante
• Os procedimentos, entretanto, não são precisam ser feitos, por enquanto, pois a renovação de CNHs vencidas a partir de 19 de março ainda não é obrigatória

Online

CNH

• Renovação simplificada
• Confirmação de autenticidade
• Emissão de certidão de pontos
• Atualização de endereço cadastral
• Solicitação de 2ª via

Veículos

• Solicitação de licenciamento digital (CRLV-e)
• Solicitação de registro de veículo zero km
• Verificação de débitos, restrições e vistorias de veículos de terceiros
• Pesquisa de restrição para compra ou venda
• Pesquisa de informações sobre comunicação da venda

QUANDO É PRECISO SE DESLOCAR

• Alguns serviços estão sendo parcialmente oferecidos online
• Isso significa que algumas consultas e solicitações de documentação até podem ser feitas pelo site, mas alguma etapa requer vistoria, por exemplo
• É o caso do emplacamento de veículos novos e transferências
• O condutor precisa ir a uma empresa credenciada do Detran e algumas delas até oferecem o serviço no endereço do cliente, que é autorizado pelo órgão
• Tanto os serviços de delivery quanto os atendimentos presenciais devem ser previamente agendados

Veja o passo a passo para:

Consultar a lista de autorizadas

• Não há uma aba, no site do Detran, que indique a relação de empresas credenciadas ao órgão
• O caminho mais rápido é pesquisar, no campo de busca do site (canto inferior direito), o termo "empresas estampadoras credenciadas"
• Acesse o 5º item da lista de links que irá aparecer e, na página seguinte, selecione a opção "Clique aqui para acessar a lista de empresas estampadoras de placas"
• A próxima página irá mostrar uma lista organizada por municípios
• Será necessário entrar em contato para verificar quais estão funcionando e agendar o atendimento presencial ou o serviço domiciliar

Fazer a transferência de veículos

• No site do Detran, acesse o link que fica logo abaixo da opção "Serviços Online"
• Na página seguinte, na coluna "Veículos", selecione a opção "Transferência de veículo e mudança de endereço"
• A próxima página irá mostrar as seguintes opções de transferência de veículo:
• veículo registrado no mesmo município do estado de SP
• veículo registrado em outro município do estado de SP
• veículo registrado em outra localidade

É necessário ter feito:
* a vistoria em uma empresa credenciada
* a quitação de todos os débitos (IPVA, DPVAT, licenciamento, multas)
* o pagamento das taxas do serviço
* a comunicação de venda, com reconhecimento de firma das assinaturas do comprador e do vendedor em cartório no estado de São Paulo

Documentos
*Será preciso informar, no site, o CPF ou CPNJ do proprietário/comprador, o número da placa, o Renavam e o estado (UF) do veículo.

Emplacar carro novo
* Desde o último mês de maio, os motoristas conseguem solicitar o registro de veículos novos, pelo site do Detran

• Esse é o primeiro passo para o emplacamento
• Estampar a placa, em si, é uma etapa posterior a essa solicitação virtual
• Mas, como para emplacar, necessariamente será preciso ir até uma empresa credenciada, quem não se sentir seguro em se deslocar pode circular sem placa, portando apenas a nota fiscal do veículo

Veja o passo a passo caso, mesmo com a autorização para andar só com a NF, caso queira emplacar:

1. No site do Detran, vá em "Serviços Online" na página inicial
2. Na coluna "Veículos", no centro da página, selecione a opção "Registro de veículo 0 km e clique na opção de registrá-lo
3. Caso ainda não tenha enviado a documentação necessária e pago IPVA, DPVAT e taxa de registro, clique na opção "Etapa 01", no box em azul. Será necessário digitar o número do CPF ou CNPJ do proprietário e o chassi
4. Se já tiver concluído o passo anterior, selecione a opção "Etapa 02"

MULTAS NÃO ESTÃO SENDO ENVIADAS
Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito, por causa da pandemia, estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para envio de:

• notificações
• apresentação de recursos
• suspensão do direito de dirigir
• cassação do documento de habilitação
• indicação do condutor infrator

* Isso significa que, desde o dia 20/3/2020 (quando a determinação foi publicada), as cartas com notificação de infrações, por exemplo, não estão sendo enviadas
* As infrações continuam sendo incluídas no sistema do Detran, mas o condutor não tem acesso a essas informações
* Ainda não há um prazo para que as correspondências voltem a ser enviadas
* Por ser uma determinação de um órgão de competência nacional, a suspensão temporária vale para infrações aplicadas tanto pela polícia militar, quanto rodoviária federal e órgãos como a CET

Poupatempo e Ciretran - como será reabertura

• Os locais foram fechados desde o dia 24 de março, conforme o decreto de quarentena estipulado devido à pandemia
• O calendário de reabertura vale para cidades que estiverem nas fases laranja e amarela do plano de retomada gradual das atividades econômicas
• A primeira etapa do cronograma será no dia 19 de agosto e o calendário segue até o final de outubro
• O agendamentos para atendimento nos postos físicos podem ser feitos a partir de terça-feira (18) pela internet
• Mas esta etapa de reabertura vai priorizar apenas o que houver exigência presencial, como a primeira emissão de CNH e expedição de RG

Veja datas

19/8
Sé (centro da capital)
Itaquera (zona leste da capital)
São Bernardo do Campo (ABC)
Mauá (Grande SP)
Mogi das Cruzes (Grande SP)
Santos
Guarujá
Bauru

26/8
Lapa (zona oeste da capital)
Santo Amaro (zona sul da capital)
Cidade Ademar (zona leste da capital)
Guarulhos (Grande SP)
Suzano (Grande SP)
Caraguatatuba
Campinas Shopping
Sorocaba
Araraquara
São Carlos
São Vicente
Praia Grande

2/9
Santo André (ABC)
Osasco (Grande SP)
Taboão da Serra (Grande SP)
Diadema (ABC)
Carapicuíba (Grande SP)
São José do Rio Preto
Catanduva
Fernandópolis
Barretos
Caieiras
Cotia
Indaiatuba

10/9
Itaquaquecetuba (Grande SP)
Piracicaba
Franca
Americana
Rio Claro
Marília
Presidente Prudente
Bragança Paulista
Mogi Guaçu
São João da Boa Vista
Araras
Sertãozinho

16/9
Guaratinguetá
Ourinhos
Tatuí
Jaú
Itu
São José dos Campos
Ribeirão Preto
Taubaté
Limeira
Araçatuba
Jundiaí

23/9
Lençóis Paulista
Jales
Aguaí
Salto
Pindamonhangaba
Votuporanga
Jacareí
Bebedouro
Botucatu
Birigui

30/9
Penápolis
Andradina
Avaré
Assis
Itapetininga
Itapeva
Registro
Dracena
Tupã
Lins

14/10
Hortolândia
Santa Bárbara d' Oeste
São Caetano do Sul
Sumaré
Franco da Rocha

28/10
Barueri (Grande SP)
Itapevi (Grande SP)
Atibaia
Valinhos
Embu das Artes (Grande SP)
Itatinga
Porto Ferreira
São Sebastião

Fontes: Detran-SP, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Deliberação Nº 185, de 19 de março de 2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e reportagem