A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.

“Não é hora de pressa, mas de preservar a saúde”, afirmou o advogado Jaques Bushatsky. Ele explica que as decisões tomadas no condomínio devem levar em consideração a segurança, sossego e salubridade de todos e as orientações das autoridades de saúde.

Além das medidas de higienização e distanciamento, o advogado Alexandre Berthe recomenda que haja organização. Nas unidades, o síndico pode criar uma espécie de cronograma para que não haja muitas obras acontecendo de uma só vez, agendar entregas de materiais, limitar a quantidade de prestadores de serviço e definir faixas de horários para fazer barulho.

Já nas áreas comuns, os advogados recomendam avaliar o tipo de obra, o impacto dos custos no orçamento do condomínio e ter bom senso. Assim como nas unidades, já é possível retomar os projetos. Mas diante da chance de contaminação pelo vírus, vale priorizar o que é urgente e adiar obras que servem apenas para embelezar. “Se entrar com uma obra pesada agora e, depois voltar a ter fechamento [de espaços], a pessoa pode ficar com um prejuízo muito maior”, afirmou Berthe.

Em caso de conflitos, Bushatsky e Berthe ressaltam que o diálogo é a melhor forma para encontrar uma solução. Caso não resolva e haja desrespeito de regras, o síndico pode aplicar advertência ou multa, conforme previsto na regulamentação e Convenção do prédio.

A síndica profissional Rosemere Brandão, 52, fez apenas obras de manutenção nas áreas comuns durante a pandemia. Neste período de flexibilização, ela tem liberado as obras nas unidades de um prédio em Santo Amaro (zona sul de SP) com algumas restrições. Como a maior parte dos moradores está trabalhando em casa, ela limitou o horário de obras nos apartamentos.

Obras na flexibilização

MOMENTO DE INCERTEZA

• Diante da flexibilização da quarentena, há mais autonomia para que obras sejam feitas
• Independentemente da “fase”, é importante estar atento às orientações das autoridades de saúde
• Lembre que os casos de Covid-19 ainda podem subir e o processo de “fechamento”, retornar, se necessário
• Pense nos riscos de contaminação de condôminos e funcionários
• Tenha bom senso e cautela

Plano de flexibilização

• Cada condomínio tem autonomia para planejar a flexibilização
• O síndico deve preservar a segurança, sossego e saúde dos condôminos
• Converse com os moradores sobre as medidas
• Espalhe comunicados
• Em geral, é comum que a permissão de obras seja acompanhada de:
  • Uso de máscara obrigatório
  • Disponibilização de álcool em gel
  • Limpeza e higienização adequadas
  • Destino correto do lixo/entulho
  • Entrada de profissionais com Equipamentos de Proteção Individual
  • Há prédios que medem a temperatura dos prestadores de serviço na entrada

NAS ÁREAS COMUNS

• A retomada de uma obra depende do seu tipo
• Preservar a saúde de condôminos e moradores deve ser prioridade
• Adiar o que não for necessário evita gastar dinheiro
• Diante da pandemia, o desemprego, a inadimplência e a necessidade de comprar novos materiais, como produtos de limpeza, podem impactar o orçamento do condomínio

Ao avaliar a retomada das obras, considere:
1- O impacto da obra no condomínio

• A obra é necessária?
• Qual é o custo?
• O procedimento colocará a saúde dos moradores em risco?

2- O tipo de obra

• Obras urgentes devem ser feitas
  Consertar o elevador ou um cano furado são essenciais para garantir a segurança do prédio, elas não podem ser adiadas
• Obras necessárias
  Medidas que são úteis aos moradores têm “níveis de importância” variados. Verifique o quão importante é fazer essa obra para decidir o momento de iniciá-la
• Obras voluptuárias
  É recomendado adiar obras que apenas “embelezam” o condomínio por, pelo menos, dois meses

COMO MINIMIZAR OS IMPACTOS DE OBRA NAS UNIDADES

Organização

• Em vez de ter dez obras acontecendo na mesma semana, considere liberar em grupos de três unidades por exemplo
• Além do cronograma, há prédios que têm feito escalas para a entrada de funcionários não coincidirem
• Isso ajuda a evitar que haja um grande fluxo de pessoas circulando

Limitação de prestadores de serviço

• Condomínios têm limitado a entrada de prestadores de serviço
• Alguns permitem a entrada de até quatro pessoas, por exemplo
• O objetivo é evitar aglomerações em espaços pequenos e fechados, como apartamentos

Ajuste de horários

Para que a obra não incomode os outros vizinhos que estão em casa, há síndicos que:

• Reduziram o horário para fazer barulho
• Prédios que autorizam obra durante o dia inteiro limitam o período para fazer barulhos mais extremos, como quebrar um piso, para uma faixa de horário específica
• Passaram a agendar grandes entregas para horários com menos movimento no prédio

CONFLITOS

• É importante dialogar para que as duas partes cheguem a um consenso
• Vizinhos incomodados podem conversar com o síndico para encontrar uma solução
• Também é possível contratar mediadores profissionais
• Se não for possível resolver com a conversa, o síndico pode advertir ou multar um infrator com base no regimento e Convenção do condomínio
• Em casos extremos, vale recorrer ao judiciário

Fontes: Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial, e Jaques Bushatsky, advogado especializado em direito imobiliário e sócio da Advocacia Bushatsky