Levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) revela que, até a metade deste ano, o estado de São Paulo tinha 135 obras de equipamentos de saúde paralisadas ou atrasadas. O valor total dos empreendimentos atingiu R$ 262,3 milhões.
A maioria das obras citadas pelo relatório do TCE é de responsabilidade de prefeituras. Na capital, o levantamento cita três serviços cujos prazos foram desrespeitados. Todos eles foram contratados pelo HC (Hospital das Clínicas), da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).
O levantamento não considera os empreendimentos cuja gestão é da prefeitura de São Paulo, já que, nesses casos, a fiscalização é feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Na capital, os contratos feitos pelo governo estadual e cujas entregas foram atrasadas somam R$ 103,1 milhões. Entre eles estão os trabalhos para reforma e ampliação da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e da Divisão de Anatomia Patológica do HC.
Outra obra que já teve o prazo descumprido é a construção do Complexo Hospitalar Cotoxó, na zona oeste de São Paulo, que deveria ter sido inaugurado em junho de 2014. A unidade, que terá 21,3 mil metros quadrados de área construída, funcionará como hospital de retaguarda e terá atendimento para álcool e drogas. A gestão também será feita pelo HC.
O valor inicial da obra, segundo o TCE, era de R$ 63,4 milhões. Atualmente, o valor do investimento já subiu para R$ 72,6 milhões, segundo informa uma placa em frente ao futuro hospital. Ou seja, houve um aumento de 14,5% em relação à previsão original. O informativo diz que a entrega será em dezembro.
Segundo vizinhos, a construção chegou a ficar paralisada. Agora, está em ritmo lento. A reportagem do Agora esteve no local nesta semana e viu poucos funcionários trabalhando por lá. "Fomos informadas de que ainda faltam a parte hidráulica e o acabamento. Mas eu duvido que fique pronto neste ano", diz a comerciante Maria Inês Fernandes, 56 anos.
Na opinião dela, a entrega do equipamento irá ajudar a desafogar a demanda por saúde pública na região. "Temos duas UBSs [Unidades Básicas de Saúde]. Um hospital desse porte faz falta", avalia. Maria Inês refere-se às unidades da Vila Anglo e do Jardim Vera Cruz, que atendem as pessoas do entorno.
Licitações
Entre as principais razões para os atrasos em obras públicas estão os problemas com a licitação, segundo avalia o especialista em gestão pública Matheus Delbon, professor da Faap em Ribeirão Preto.
Ele explica que, pelo fato de a licitação dar preferência às empresas que apresentem menor orçamento, é comum que as participantes de um certame apresentem uma projeção de custos muito baixa, mas que é insuficiente para a conclusão da obra.
"As empresas ganham [a licitação] com um valor muito baixo e depois ficam pedindo ativo [contratual]. E se o serviço já começou, o poder público fica refém: ou dá o aditivo ou a obra para", acrescenta.
Outro problema comum, diz Delbon, é a falta de planejamento por parte das prefeituras, principalmente de municípios menores. "Muitas prefeituras atrasam os pagamentos.
As empresas têm que ter caixa muito alto para conseguir manter a obra funcionando com o pagamento em atraso", destaca. Segundo ele, as companhias de pequeno porte são as mais afetadas nesses casos.
Resposta
A secretaria estadual de Saúde, gestão João Doria (PSDB), afirma que o hospital em construção na rua Cotoxó, zona oeste de São Paulo, ficará pronto até o "início de 2021" - sem detalhar o mês exato para entrega.
O complexo hospitalar, que terá 240 leitos, deveria ter sido aberto em 2014. Segundo a pasta, o atraso ocorreu porque "foram necessárias a readequação ambiental e replantio de árvores e a adequação do projeto às características do entorno".
Sobre os aumentos no valor do contrato, a secretaria afirma que "os custos incluem aditivos para atualização de legislações e melhorias das obras, e estão abaixo dos praticados pelo mercado para uma obra dessa natureza".
A respeito das obras na UTI e na Divisão de Anatomia Patológica do Hospital das Clínicas, a secretaria diz que os serviços já foram finalizados e que as unidades estão em "pleno funcionamento".
Sobre o hospital municipal em Cajamar, a prefeitura do município, gestão Danilo Joan (PSD), diz que a obra já foi retomada e que o atraso ocorreu em razão de problemas políticos na cidade. "O município sofria uma crise política com a troca de 13 prefeitos num período de seis anos, o que acarretou na paralisação de diversas obras". A entrega, inicialmente programada para 2015, está prevista para abril de 2022.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) informa que o levantamento contém dados prestados pelos municípios até o dia 10 de julho. Por esse motivo, pode haver discrepância entre a informação citada no relatório e a situação real atual de algumas obras.
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