Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, em março, até o último dia 7, presos e seus parentes trocaram cerca de 2,3 milhões de mensagens de texto, além de realizar mais de 160 mil visitas virtuais, tudo dentro da lei—por causa do risco de contaminação, as visitas também foram proibidas, desde 20 de março, por determinação judicial. As informações são da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB).
Por causa da Covid-19, a rotina mudou nos presídios e centros de detenções provisórias paulistas. A entrega do “jumbo”, como são chamados mantimentos e itens de higiene comprados por familiares dos presos, só ocorre atualmente quando remetido via postal.
Para evitar que presos e familiares ficassem sem contato durante a pandemia, a secretaria criou um projeto temporário que permite visitas virtuais em todas as unidades do sistema carcerário. Para participar, o parente do preso precisa estar cadastrado no rol de visitas e acessar o site da SAP.
Após o cadastro, o "visitante" pode conversar com o detento por celulares cadastrados, no caso de optar pelo envio de mensagens de texto. O conteúdo é avaliado por funcionários do sistema, antes de serem enviadas para o familiar ou para o preso, que recebe a mensagem impressa em papel.
Já para as visitas virtuais, o detento usa de dentro da cadeia, aos fins de semana, equipamentos destinados durante a semana para a realização de teleaudiências criminais. Neste tipo de contato, parentes e presos podem conversar por cinco minutos, após agendamento prévio, também sob a supervisão de um carcereiro.
Uma comerciante de 24 anos, casada com um detento de 30, que cumpre pena por roubo no interior de São Paulo, já usou as duas formas de contato com o seu companheiro. Antes da pandemia, ela visitava o marido a cada 15 dias.
Porém, a partir de março, ela ficou sem contato algum com o marido por cerca de 60 dias. “Durante este tempo, mandei carta para ele, mas não sabia se tinha chegado, nem recebia resposta. Fui cinco vezes para a porta [do presídio] obter informações. Só pensava se alguma coisa de errada estava sendo feita com eles [presos]”, relembra.
A comerciante, que por segurança pediu para não ter o nome publicado, afirmou ao Agora que conseguiu falar com seu companheiro, por mensagem de texto, somente a partir de julho. “Neste começo, mandava o texto e recebia a resposta [do companheiro] no mesmo dia. Com o tempo, começou a demorar até cinco dias”, afirmou.
Conversa em vídeo
Ela diz também ter feito conservas em vídeo com o marido, mas critica o pouco tempo e falta de privacidade da visita virtual. Antes da pandemia, a mulher conseguia ficar, presencialmente, entre as 11h e 15h com o companheiro, podendo conversar sem monitoramento. Após o início da quarentena, porém, as conversas online passaram a durar apenas cinco minutos e são acompanhadas por servidores da SAP. “Nestes cinco minutos, só dá para ver mesmo, não dá para conversar à vontade”, disse.
Apesar disso, a comerciante afirmou preferir que as visitas presenciais sejam retomadas somente após a existência de uma vacina contra a Covid-19. “O vírus ainda está aí”, disse.
A SAP, porém, afirmou estudar um plano de reabertura gradual dos presídios, em todo o estado, ainda para este mês.
Em cinco meses 4% dos presos são infectados
Ao menos 8.634 presos do estado de São Paulo testaram positivo para a Covid-19, desde o primeiro caso confirmado, em 21 março, de um servidor do sistema carcerário na Praia Grande (71 km de SP). Este número foi alcançado, em pouco mais de cinco meses, representando quase 4% da população de detentos em São Paulo, considerando os estimados 216 mil presidiários que estão atrás das grades, em 176 unidades. As informações são da SAP.
Além dos presos, a pasta também registrou 1.755 casos de funcionários que também foram infectados pelo novo coronavírus. Deste total, 30 morreram, o mesmo número de presidiários. A SAP ainda destaca que 1.676 funcionários e 8.308 presos se recuperaram da Covid-19 e, respectivamente, 49 e 296 ainda estão em tratamento em decorrência do vírus.
Até a última quinta-feira (8), quando os dados sobre a Covid-19 foram encaminhados à reportagem, 45.293 pessoas haviam sido testadas dentro do sistema carcerário de São Paulo. “A testagem em massa no sistema penitenciário está em andamento, conforme cronograma estabelecido pelos órgãos de saúde”, afirma a pasta em trecho de nota.
Em casos suspeitos entre os presos, acrescentou a pasta, o isolamento é realizado imediatamente, além de a Vigilância Epidemiológica ser acionado ao local. Carcereiros e funcionários que eventualmente precisem entrar em contato com estes detentos, também devem usar máscaras e luvas descartáveis. “Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos indicados, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento”, diz a secretaria.
Os funcionários afastados, por suspeita de contaminação, permanecem em suas residências. A SAP afirmou ainda fornecer “todo o suporte necessário” para a recuperação de seus servidores.
Primeiro preso a morrer
O detento José Iran Alves da Silva, 66 anos, foi o primeiro preso a morrer por causa da Covid-19 dentro do sistema carcerário do estado de São Paulo, de acordo com a SAP. Ele morreu em 19 de abril, na Santa Casa de Sorocaba (99 km de SP).
Segundo relatado por um agente penitenciário à polícia, à época, Silva teve dificuldade para respirar e foi encaminhado para o Pronto-Socorro de Sorocaba, em 10 de abril, onde foi submetido a exames.
Ele cumpria pena na penitenciária 2 Doutor Antonio de Souza Neto.
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