O Ministério Público instaurou, nesta segunda-feira (22), um procedimento para apurar eventuais irregularidades no repasse de R$ 33 milhões pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), para escolas de samba e agremiações.
Um dia após o anúncio de cancelamento oficial dos desfiles deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo reservou R$ 20,4 milhões para finalizar o pagamento de despesas com o Carnaval de 2021. O valor é referente às parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do contrato firmado com a SPTuris (São Paulo Turismo), segundo publicado no Diário Oficial da cidade em 13 de fevereiro.
O restante do valor, que totaliza R$ 33 milhões, havia sido pago em duas parcelas no fim de 2020. O repasse é classificado como "contratação de serviços de apoio institucional ao Carnaval Paulistano 2021, referentes às apresentações de espetáculos artísticos e culturais por agremiações, escolas, blocos e cordões carnavalescos".
Com o valor, a SPTuris fica responsável pelo pagamento das escolas de samba e grupos. De acordo com o que estabelece o contrato, cada uma das 14 escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo recebe R$ 1,2 milhão. As escolas do Grupo de Acesso 1 recebem R$ 847 mil e as do Grupo de Acesso 2, R$ 186 mil.
Em nota, o Ministério Público afirmou que a investigação de possíveis irregularidades contratuais foi distribuída para a promotora de justiça Karyna Mori. Segundo o órgão, o procedimento "está na fase inicial e não virou inquérito ainda".
Resposta
A Prefeitura de São Paulo afirmou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público e quando o for prestará todos os esclarecimentos.
A gestão Bruno Covas disse que todos os anos inicia os preparativos para o Carnaval paulistano no semestre anterior aos desfiles. "Os repasses iniciam geralmente em outubro, sendo a última parcela paga após os desfiles", disse.
"Com a pandemia e o adiamento inicial do Carnaval para o segundo semestre de 2021, o contrato para a realização do Carnaval em 2021 foi assinado em novembro de 2020, com o valor total de R$ 33.338.680,00. As duas parcelas pagas em novembro e dezembro totalizam R$ 12.859.205,22", afirmou a nota.
"Em 2021, a prefeitura não efetuou nenhum pagamento das cinco parcelas remanescentes. Atendendo ao decreto que determinava que as reservas referentes ao ano fossem feitas até 12 de fevereiro de 2021, a prefeitura formalizou apenas a reserva do valor remanescente de R$ 20.479.475,00 e não o seu pagamento. A publicação no Diário Oficial reflete as medidas administrativas tomadas antes do cancelamento oficial do Carnaval 2021. Neste momento, estão sendo estudadas alternativas para aplicação dos recursos do atual contrato nos desfiles de 2022", diz a nota.
A assessoria da Liga-SP (Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo) disse que não houve repasse de R$ 33 milhões, mas das parcelas de em 2020, conforme relatórios da prefeitura.
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