Com atraso, Prefeitura de SP distribui tablets para alunos da rede municipal de ensino

Nove meses após anúncio, foram entregues 19,8% dos aparelhos; gestão diz que licitação precisou de ajustes

São Paulo

Alunos da rede municipal de São Paulo receberam, até esta sexta (21), 100 mil tablets fornecidos pela prefeitura para auxiliar no ensino remoto. Nove meses depois de a compra dos itens ter sido anunciada, somente 19,8% do total foi entregue. Essa era uma promessa de campanha do prefeito Bruno Covas.

A previsão do município é que sejam entregues, ao todo, 505 mil equipamentos, mas não foi definida data para que isso seja efetivado.

A aquisição dos tablets foi anunciada em agosto do ano passado, com previsão de entrega em diferentes fases. Mas houve atraso e começaria em fevereiro, depois passou para março, porém só começou em maio. Agora, a previsão é que seja concluída em agosto, um ano após o anúncio.

A distribuição estava condicionada à assinatura do contrato de compra e houve suspensão da compra pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

"Houve um questionamento do Tribunal de Contas durante o ​processo de licitação e teve que fazer alguns ajustes. Assim a licitação teve um pouquinho de atraso", disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em maio, uma liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça) derrubou a liminar que obrigava a prefeitura da capital a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até dez dias a partir de 27 de abril. À época, ainda estava em processo de licitação a compra dos chips de internet, e a Justiça entendeu que a distribuição naquele momento traria gastos excessivos aos cofres públicos.

De acordo com a prefeitura, a prioridade da entrega foi para alunos em situação de vulnerabilidade e maior dificuldade de aprendizagem. Foram priorizados, na primeira fase da entrega, a parcela de 10% dos alunos que menos tiveram acesso ao sistema de aulas em 2020. Os aparelhos contam, também, com chip para conexão com a internet.

Prefeitura inicia entrega de tablets para alunos da rede municipal
Prefeitura inicia entrega de tablets para alunos da rede municipal; até esta sexta (21), foram entregues 100 mil equipamentos - DIVULGAÇÃO/PREFEITURA

A entrega também está sendo feita para os 20% dos alunos que tiveram baixa conectividade com a plataforma de ensino online e aos estudantes que tiveram pior desempenho na Avaliação Diagnóstica do final de 2020.

Para entregar os tablets, as escolas entram em contato para agendar data e horário com as famílias dos estudantes. O objetivo é evitar aglomerações, segundo a prefeitura.

A entrega dos tablets resultou no aumento do acompanhamento das aulas virtuais, segundo o secretário municipal da Educação, Fernando Padula. Ele afirma que diretores de escolas relatam que turmas que tinham cinco alunos participando das aulas remotas agora têm 30.

Serão contemplados alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos). O custo para a aquisição dos dispositivos foi de R$ 600 milhões.

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