Moradores da Bela Vista, região central da cidade de São Paulo, recorreram à Justiça para que a Prefeitura de São Paulo retire uma grade metálica localizada na altura do número 600 da faixa central da avenida Nove de Julho.
Os autores da ação civil pública protocolada no dia 9 deste mês no Ministério Público Estadual alegam que a grade barulhenta provoca poluição sonora quando veículos passar por cima dela, o que afeta cerca de 3.000 pessoas que moram na região. A ação quer ainda que a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) pague uma indenização por danos morais que pode chegar a R$ 15 milhões para os moradores atingidos desde 2013 pelo incessante ruído.
O objeto principal da ação é exigir que a prefeitura resolva o problema de forma urgente. Enquanto o problema não for resolvido, eles pedem ainda que o trânsito na faixa central onde está a grade seja desviado para evitar barulho. O documento pede também uma indenização por danos morais coletivo no valor de R$ 100 mil. “O primeiro pedido foi feito em caráter liminar, ou seja, de urgência, e o juiz já vai julgar nos próximos dias”, explicou o advogado Matias Falcone, 24 anos.
Falcone é o fundador do Caju (Centro de Assistência Jurídica Saracura), que dá atendimento jurídico para a população que não pode pagar advogado. Ele afirmou que a entidade foi procurada pelos moradores do prédio no ano de 2020. “Eles falam que já tinham tentado de tudo para resolver o problema, mas sem sucesso”, disse. “Vimos então, que o único caminho possível era via judiciário”, disse.
Segundo o levantamento do Caju, mais de 3.000 pessoas que moram em oito prédios na região estão sendo afetadas pelos ruídos.
Para tentar uma solução urgente, foi solicitada uma liminar, que, segundo Falcone, conta com parecer favorável da Promotoria. “Nos próximos dias, a Justiça deve se manifestar e, caso seja positivo, o que acho que irá acontecer, vai obrigar a prefeitura a resolver o problema de uma vez por todas”, afirmou.
Desde 2013
Enquanto isso não acontece, os moradores de um prédio de 17 andares que fica na altura do número 600 da avenida Nove de Julho precisam conviver, 24 horas por dia, sete dias por semana, com o barulho irritante. Isso desde 2013, quando a prefeitura instalou a grade para prevenir enchentes na avenida. Porém, toda vez que um carro, moto, caminhão, ônibus ou outro veículo passa por cima desta estrutura metálica, provoca o ruído desagradável.
Uma das pessoas que se diz muito incomodada é a metroviária Camila Farão, 31 anos. Ela mora no prédio há sete meses e disse que tem mais de 50 protocolos com reclamações não atendidas pela prefeitura. Ela teve de investir em janela antirruído e até em um novo aparelho de som. “Mas não adiantou, o barulho é muito alto”, completou. “É uma sensação desesperadora. Sou torturada 24 horas por dia com um som de estaca”, disse. “Não descanso, fico em vigília e estou me medicando para tentar dormir profundamente”, afirmou.
Segundo um laudo elaborado a pedido do Caju, o barulho da vibração das grelhas no local chega a 83,5 decibéis, medidos a uma distância de sete metros, nível este que ocasionaria diversos danos à saúde e à qualidade de vida das pessoas expostas, além de gastos materiais para contenção do som. Em segundo o documento feito pela a Amphibia, instituição formada por alunos e professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o barulho da vibração das grelhas ultrapassa todos os limites permitidos de ruído.
Excede inclusive o limite estabelecido no artigo 113 da Lei Municipal nº 16.402/2016, que para regiões classificadas como Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) 3, como a Bela Vista, são de 55 db no horário das 7h às 19h, 50 db entre 19h às 22h e de 45 db das 22h às 7h.
Outra moradora afetada pelo constante barulho é a enfermeira Simone Campos, 54 anos. Ela disse que não se lembra da última vez que dormiu bem. “Mesmo tomando remédio, não tem como dormir. Com a pandemia, o barulho aumentou ainda mais”, enfatizou. “A noite os caminhões estão autorizados a circular por aqui e aí piora e muito”, reclamou.
Simone está na linha de frente no enfrentamento à Covid-19. Diagnosticada com síndrome de ansiedade, ela diz que não consegue dormir nem mesmo com a forte medicação que toma. “Chego em casa depois de plantões difíceis e estressantes e só queria dormir bem, mas não consigo”, disse.
A reclamação da aposentada Antônia Mattos Felício, 70 anos, é parecida. Ela, que mora no sétimo andar, disse que ficou com depressão. “Por conta da pandemia, tive que ficar dentro de casa e isso já seria ruim para mim, porque gosto de caminhar, de fazer academia, mas ficar em casa com um barulho irritante da grade de metal o dia inteiro é uma tortura”, revelou.
Antônia disse que uma audiometria detectou a perda de 38% da audição do ouvido esquerdo e 25% do direito. “Tenho certeza que é por conta dessa poluição sonora que ouça faz 10 anos”, disse.
Resposta
Em nota, a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), informou ter contratado em fevereiro último os serviços de reforço e fixação da grade localizada na avenida Nove de Julho, na altura do nº 585. A nota afirma ainda que a pasta tem acompanhado periodicamente a situação da estrutura metálica.
A secretaria afirmou que já está em tratativa a contratação de empresa especializada para e execução de novo projeto executivo e fornecimento de grelha com lâminas reforçadas para o local. Também estão em estudo as alternativas para contenção das cheias na bacia do Anhangabaú.
A Subprefeitura Sé informou que realiza zeladoria periódica na região da avenida Nove de Julho. Além de serviços rotineiros como limpeza de galerias, bocas de lobo e retirada de entulhos, a administração regional conta com os Jardins de Chuva, que possuem a capacidade de ampliar a permeabilidade urbana, minimizar os efeitos do escoamento das águas e os efeitos de enchentes e alagamentos.
“Na região citada, há a escadaria verde (avenida Nove de Julho), Canteiro de chuva (avenida 9 de julho x rua Avanhandava), Jardim de chuva (avenida Nove de julho, altura da praça Capitão Gino Struffaldi) e Jardim de chuva (praça Dom Orione)”, diz texto da nota.
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