Cremesp denuncia à Polícia Federal site de venda de atestados e laudos médicos

Conselho de medicina também acionou o Ministério Público Federal; página suspeita saiu do ar

São Paulo

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) notificou judicialmente os responsáveis por um site suspeito de venda online de atestados, laudos médicos, exames de DNA e gravidez para que retirem o conteúdo do ar e também de suas redes sociais.

Além disso, o órgão acionou a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) para que tomem providências a respeito.

Procurada por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Superintendência da PF em São Paulo não confirmou se abriu ou não inquérito policial a respeito, já que não comenta investigações em andamento. O MPF informou não ter localizado nenhum procedimento a respeito.

Segundo o Conselho, o site https://laudosmedicos.com/ não possui nenhum indício de identidade de seus dirigentes. “O site não sinaliza, sequer, quais ou quem são os profissionais que viabilizam a emissão desses documentos e sua comercialização, de modo que os responsáveis podem, ou não, ser médicos”, afirmou.

O Cremesp não disse se esses laudos eram usados para que pessoas pudessem se vacinar contra a Covid-19.

No dia 21 de maio, o governo estadual informou que uma auditoria interna havia detectado 100 profissionais médicos que mais emitiram laudos, exames e receitas médicas para a vacinação de pessoas com comorbidades. Essa lista foi encaminhada ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) para averiguar possíveis fraudes no processo de vacinação desse grupo.

A reportagem apurou que o domínio foi registrado com um nome de cidade falso, indicando ser do estado de Tocantins. O suposto nome do responsável também tem indícios de não ser verdadeiro, já que é o mesmo utilizado por vários perfis de nicknames que atuam na dark web, ambiente não indexado por buscadores tradicionais.

Segundo a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) número 1.658/2002, apenas médicos e dentistas podem diagnosticar enfermidades e emitir atestados. A expedição de laudos falso é crime previsto no Código Penal.

Segundo o Conselho, o usuário que acessava a página https://laudosmedicos.com/ era direcionado para uma conversa pelo aplicativo WhatsApp. Ontem a página estava for a do ar.

A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pelo site.

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