A partir desta quinta-feira (1º), servidores da administração municipal integrantes do grupo de risco do novo coronavírus não precisarão mais realizar o teletrabalho obrigatório. A medida passa a valer após um decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta (30) no Diário Oficial da Cidade, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A medida abrange servidores que já vacinados contra a Covid-19.
Uma pessoa só é considerada imunizada 14 dias após completar o esquema vacinal, que consiste em duas doses do imunizante. No caso da vacina da Janssen, que já vem sendo aplicada no Brasil, pesquisas indicam que a eficácia da vacina foi de 64% para casos moderados e de 82% para casos graves 28 dias após a imunização.
Com isso, todos os servidores do grupo de risco, que inclui pessoas com 60 anos ou mais, portadores de comorbidades, lactantes ou deficiências físicas, não precisam mais ser obrigadas pelas chefias a trabalhar de forma remota.
Em nota, a Secretaria de Governo Municipal afirmou que a volta ao trabalho presencial dependerá da decisão da chefia do servidor, já que o decreto publicado nesta quarta não extinguiu a possibilidade de realização de home office por servidores da administração municipal. Ele continua em vigor durante a fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia, elaborado pelo governo estadual.
O teletrabalho obrigatório para esse grupo de servidores vigorava desde março de 2020. Ele previa que as chefias deveriam, de forma compulsória, colocar esses funcionários em trabalho remoto. Também desde essa data, os estagiários também estavam afastados. Com a medida, eles poderão voltar ao trabalho presencial, segundo a pasta.
O decreto também prevê o comparecimento presencial obrigatório de servidores para realização de perícias, exames, recadastramentos e provas de vida.
Com a retomada dos servidores, a Prefeitura de São Paulo informou que o atendimento presencial nas unidades será retomado. Por ora, apenas por agendamento prévio.
Sindicato
Em nota, o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), afirmou que buscará esclarecimentos junto à prefeitura para entender melhor o decreto. Por enquanto, a recomendação aos servidores que não tiverem condições de retornar ao trabalho presencial que apresente documentos com as justificativas.
Embora a prefeitura diga que a retomada desses servidores do grupo de risco só será feita após o esquema vacinal completo, o temor é o de que as chefias obriguem mesmo aqueles que só tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, diz o sindicato.
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