A Prefeitura de São Paulo notificou a empresa responsável pela construção da linha 6-laranja do metrô, após reclamações de moradores da Bela Vista (região central de São Paulo) de que uma área verde tombada na rua Almirante Marques Leão pode ser atingida pelas obras da futura estação Praça 14 Bis. No local, estão previstas a construção de um poço de respiro e a saída de emergência.
Segundo o DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Cultura, da gestão Ricardo Nunes (MDB), a empresa Acciona e o Metrô de São Paulo foram notificados quanto ao cumprimento as diretrizes constantes no projeto de construção protocolado no órgão ainda no ano de 2012.
A denúncia que gerou a notificação foi feita pelo coletivo Salve Saracura ao Portal 156 da prefeitura. Após a manifestação, foi instaurado um processo pela área técnica do DPH, datado de 12 de junho.
No documento é possível verificar, por meio de fotografias em anexo, que a empresa instalou uma placa da obra no local com um número de processo (20972/2021) aprovado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), em 29 de abril deste ano, para supressão de vegetação. Posteriormente, a placa foi retirada sem explicação, de acordo com moradores. Atualmente, ela está afixada no tapume que cobre um posto de combustíveis desapropriado na praça 14 Bis, que está em processo de demolição para construção da futura estação.
A implantação do respiro e a saída de emergência está prevista para ser na encosta localizada na rua Almirante Marques Leão, que é tombada de acordo com a Resolução nº 22/2002 do CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), juntamente com toda a região da Grota do Bixiga, que abriga nascentes dos rios Bixiga, Saracura e Itororó.
Segundo a concessionária Linha Universidade, da qual o grupo espanhol Acciona faz parte e que está construindo a linha 6, não foi iniciada nenhuma atividade naquela região.
Em nota, a Cetesb afirmou que foi feito estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), com emissão de licença prévia em 2013 e instalação em 2014. “Após análise, o CONPRESP e o Departamento de Parques e Áreas Verdes emitiram manifestações favoráveis à obra. Trata-se de intervenção parcial no polígono, necessária à instalação de poço de ventilação e saída de emergência da linha 6”, disse.
De acordo com Rafael Funari, servidor público especializado em direito ambiental e membro do Salve Saracura, o coletivo não é contrário à instalação da estação do metrô na região da praça 14 Bis. Mas alerta sobre a preservação de patrimônio.
“Não tivemos acesso ao projeto do metrô. Em 2016 foram aprovadas diretrizes genéricas de intervenção dessa linha, mas não entravam nas áreas específicas de onde passaria a linha, a localização das estações e essas zonas de respiro. O bairro é um patrimônio ambiental, cultural e histórico que precisa ser preservado” disse Funari.
No último dia 7 de julho começaram as obras de demolição dos imóveis desapropriados anteriormente pela antiga concessionária responsável pela obra, a Move SP, para a construção da futura estação Praça 14 Bis. Eles ficam localizados nas ruas Manoel Dutra, Cardeal Leme, Plínio Barreto e avenida 9 de Julho. A expectativa do governo João Doria (PSDB) é que a linha seja entregue à cidade em 2025, com 5 anos de atraso.
A Linha Universidade assumiu a linha 6-laranja em outubro de 2020. Antes, a obra era tocada pela Move SP, que entrou em impasse com o governo do estado e a construção foi paralisada em setembro de 2016. Ao todo, serão 15 estações, da Brasilândia (zona oeste) até a estação São Joaquim (linha 1-azul)..
Resposta
Em nota conjunta com a Secretaria de Transportes Metropolitanos, a Acciona disse que as obras da linha 6-laranja de metrô estão avançando e contam com 12 frentes de trabalho simultâneas.
"Na região da Bela Vista, o projeto contempla a construção do VSE [Ventilação e Saída de Emergência] Almirante Marques, que ficará localizado na rua Ulisses Paranhos, 78. Até o momento não foi iniciada nenhuma atividade na região citada", afirmou.
"O projeto da linha 6 tem em sua posse o ofício nº 0021-R/CONPRESP/2016, por meio do qual o CONPRESP se manifesta favoravelmente à obra do VSE Almirante Marques", disse trecho da nota.
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