As 24 escolas estaduais da Diretoria de Ensino Sul 1, na zona sul da capital paulista, fecharam por falta de serviço de limpeza, nesta terça-feira (17). Segundo o Governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), por meio da Secretaria de Educação, a empresa terceirizada de limpeza RPL Comércio e Serviços Eirelli não pagou o salário do mês de julho no quinto dia útil do mês de agosto para seus funcionários, que não foram trabalhar.
Os alunos foram dispensados das aulas presenciais e seguiram por meio remoto de ensino, atendidos pelo centro de mídias estadual com acompanhamento da escola.
“Nosso repasse a essa empresa está em dia. Foi feito o pagamento normal para eles transferirem para os funcionários, mas eles não pagaram”, diz Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria da Educação.
A pasta diz que foi informada sobre a situação no final da tarde desta segunda (16) e a suspensão das aulas presenciais foi confirmada nesta terça. O governo já publicou no Diário Oficial a contratação emergencial da empresa WF Serviços Terceirizados LTDA no valor de R$ 965.604,12 por um período de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sendo 139 dias letivos, e o retorno dos estudantes às escolas nesta quarta-feira (18).
“Eu não posso ter os alunos frequentando uma escola sem funcionários de limpeza que cumpram os protocolos de higiene”, afirma Henrique Pimentel.
Sobre a RPL, a pasta diz que notificou a empresa seis vezes por descumprimento das obrigações contratuais firmadas em 5 de julho de 2019. A rescisão foi unilateral por parte estadual.
“A contratada deixa de cumprir suas obrigações contratuais gerando uma série de transtornos às unidades escolares por ela atendidas, provocando faltas de funcionários e consequente prejuízo à manutenção da limpeza”, escreve a pasta do Diário Oficial.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, a empresa será sancionada. “Vamos punir essa empresa pelo não cumprimento dos serviços contratuais. A empresa pode ser penalizada a não mais prestar serviços ao Estado em futuras licitações”, destaca.
Resposta
A reportagem conseguiu contato por telefone com a empresa RPL Comércio e Serviços Eirelli - ME e foi avisada que um representante iria retornar, algo que não aconteceu. A reportagem ainda encaminhou um email e tentou por diversas vezes ligar no mesmo número de telefone, mas a ligação caía diretamente na caixa postal. Até o fechamento desta matéria, a empresa não retornou o contato e não se manifestou oficialmente.
Escolas estaduais sem o serviço de limpeza
- Arthur Wolf Neto, Professor
- Assis Chateaubriand
- Dândalo Frediani
- Dulce Carneiro, Professora
- Hermano Ribeiro da Silva
- Ibrahim Nobre
- Joanna Abrahão, Professora
- João Ernesto de Souza Campos, Professor
- José Nascimento, Professor
- Luís Arrobas Martins, Doutor
- Luiza Marcelina Branca Chaim, Professora
- Manoel Borba Gato
- Miguel Arraes
- Miguel Roque, Professor
- Nair Hiroko Konno Hashimoto, Professora
- Nelson Fernandes
- Neyde Apparecida Sollitto, Professora
- Nipo Brasileira
- Pasqualle Filippelli, Padre
- Paulo Eiró
- Pedro Calil Padis, Professor
- Reduccino de Oliveira Lara, Professora
- Salgado Filho, Ministro
- Yolanda Bernardini Roberto, Professora
Fonte: Governo de São Paulo
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