O soldado da Policia Militar Felipe do Nascimento, que ameaçou outro PM com uma arma, em dezembro do ano passado, teve sua pena reduzida de seis para quatro anos na última terça-feira (26) pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
A redução aconteceu após os magistrados entenderem que não houve uma tentativa de homicídio por parte do soldado e, sim, violência e ameaça ao seu superior, que na época era cabo.
Na decisão, o tribunal manteve o policial preso em regime semiaberto. O soldado Nascimento cumpre a pena no Presídio Militar Romão Gomes. A primeira condenação do policial aconteceu no dia 13 de abril deste ano, mas a defesa entrou com recurso.
Na Justiça Militar, o julgamento em primeira instância é feito por um juiz da Casa e quatro oficiais escolhidos pela Polícia Militar. Já na segunda instância o julgamento é realizado por três juízes do tribunal. Ainda cabe recurso da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Procurada, a defesa do soldado não havia sido encontrada até a conclusão desta matéria.
Ainda segundo ele, o policial fazia tratamento psicológico para lidar com estresse e problemas emocionais. O advogado disse ainda que a condição emocional do policial teria contribuído para que o soldado sacasse sua arma e ameaçasse o superior, quando foi repreendido ao retornar com atraso do almoço.
O caso
O soldado ameaçou outro PM com uma arma no dia 4 de dezembro de 2020, na esquina das ruas Santa Ifigênia e Timbiras, no centro de São Paulo. Vídeos gravados por celular mostram o desentendimento entre os dois PMs fardados diante de uma multidão.
Cerca de 25 minutos de atraso para o retorno do almoço motivaram o desentendimento que resultou em ameaças feitas pelo soldado armado contra o superior.
Segundo as imagens, o PM aponta a pistola calibre ponto 40 em direção à face do colega de farda, enquanto discute com ele. Não é possível ouvir o que ambos conversam.
Após alguns segundos, ainda de acordo com as imagens, o PM que é ameaçado tenta desarmar o outro policial, que consegue se esquivar, indo para o meio da rua Timbiras. Na sequência, o agente ameaçado sai de perto do agressor, que ainda fala com o outro PM, mantendo a arma de fogo em punho. Em seguida, o agressor caminha calmamente ao local onde a briga teve início.
Outras imagens mostram o policial agressor acompanhado por outros três PMs. Ao menos dois policiais militares acompanharam o início da confusão.
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