A Justiça paulista terá acesso às imagens gravadas pelas bodycams (câmeras acopladas aos uniformes dos policiais militares) para ajudar os promotores e juízes nas audiências de custódia.
Segundo o desembargador Ricardo Mair Anapi, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a ideia é que servidores habilitados tenham acesso ao sistema de gravações e possam extrair as imagens para serem usadas nas audiências realizadas no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) do Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP).
"Como já diz o ditado, uma imagem vale mais do que mil palavras", afirma o desembargador.
O magistrado explica que todas as partes (advogados, promotores e defensores) poderão ter acesso à exibição das imagens dos flagrantes. "Cada um tem sua versão do fato, e quando se tem a possibilidade de ver o fato, e é muito mais fácil para o juiz interpretar e o promotor atuar", afirma. O desembargador afirma que, a princípio, as fornecidas pela PM não serão editadas.
Segundo o magistrado, as imagens serão fundamentais para condenar ou mesmo absolver as pessoas que são levadas às audiências de custódia.
Segundo o desembargador, as tratativas com o comando da PM já estão avançadas e o termo de cooperação deve ser oficializado em breve.
Quem gerencia o programa na PM é o coronel Robson Cabanas, um dos principais especialistas do uso de câmeras corporais no país.
Ele afirmou que as imagens poderão ser fornecidas de duas formas: requisitadas pela Justiça ou por meio de acesso dos integrantes do Judiciário e defesa.
Juízes, promotores e advogados poderão requisitar a criação de um perfil para poder ver a imagem da operação que resultou na prisão do suspeito.
"A imagem fornecida será a mesma produzida na câmera, a que está no sistema", afirmou.
Segundo o coronel, o projeto deve ter início quando o convênio for assinado, o que tem previsão de acontecer entre os próximos 15 ou 30 dias.
Por ora, estão sendo cadastrados os usuários que terão acesso. Serão 500 defensores públicos, além de juízes e promotores do Fórum Criminal da Barra Funda.
Atualmente estão em operação um total de 3.125 equipamentos, com 7.260 usuários (PMs) ativos. Eles estão sendo empregados em ações de 18 batalhões da Polícia Militar, sendo 11 deles na capital e 7 no interior, Grande São Paulo e Baixada Santista.
Desde junho até agora foram produzidos mais de 5 milhões de vídeos, numa média mensal de 280 terabytes de informações.
A expectativa é contar com outras 7.000 câmeras até janeiro de 2022. Com isso, será possível dotar todos os batalhões da capital e da Grande São Paulo com os equipamentos.
Bodycam
A instalação de câmeras nos coletes dos policiais integra o programa denominado "Olho Vivo". As bodycams começaram a ser usadas pelos PMs em 2020. À época foram instaladas 500, número que foi ampliadao no mês de junho para 2.500 equipamentos.
Nos dois primeiros meses de ampliação do uso das câmeras, as mortes por intervenção policial apresentaram forte redução no estado. Em junho, esse índice caiu para 22, o menor registro desde maio de 2013.
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