A Prefeitura de São Paulo lançou na quinta (28) o Plano Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento Saudável. O plano prevê 70 ações que serão realizadas por 15 secretarias. As iniciativas estão divididas em cinco eixos: saúde, proteção, educação, participação e gestão, com prazos de implantação de 2021 a 2024.
Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o plano segue diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a promoção do envelhecimento ativo como forma de aprimorar a saúde e a autonomia dos idosos.
"Em 2050, teremos praticamente um terço da população com mais de 60 anos de idade. Hoje, já temos 15,6% de idosos, o que é mais do que a média nacional, que é de 14%. Esses idosos precisam ter autonomia, uma vida plena, e precisam também de gente habilitada para atendê-los", aponta a pasta.
Das 70 ações, 12 são do eixo da saúde, 27 da proteção, 11 da educação, 5 da participação e 15 da gestão.
Constam também duas ações que focam em preparar as pessoas que ficam responsáveis por cuidar dos idosos. Em uma, será criado um "programa continuado de capacitação para cuidadores formais de pessoas idosas". No outro, há a criação de um "programa de orientação para cuidadores familiares".
"Esse é o cenário mais comum na cidade. A grande maioria dos idosos são cuidados pela própria família, mas muitas vezes essas pessoas não têm conhecimento básico para lidar com o idoso que está mais dependente, por exemplo. Então o plano é dar uma formação, trabalhar com campanhas e materiais informativos", afirma Renato Souza Cintra, coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa da secretaria.
Essa é uma das metas que tem como prazo de execução o ano que vem.
Outra proposta apresentada pela articulação é que, até 2024, todas as subprefeituras da cidade tenham, pelo menos, um Centro-Dia para Idosos (CDI). Atualmente, apenas 19 das 32 subprefeituras de São Paulo têm CDIs.
Renato Cintra destaca que este é um serviço de extrema importância que ficara sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O plano traz que, até 2023, a Secretaria Municipal de Transportes deverá expandir a oferta de vagas no programa Atende, que é uma modalidade de transporte gratuito destinado a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
Outra questão que o plano busca resolver é da violência contra os idosos. Renato Cintra diz que, atualmente, as denúncias de casos do tipo chegam por diversos caminhos e que a intenção é unificar o fluxo para que o tema seja tratado com mais eficiência.
"Hoje, elas chegam pela Secretaria da Assistência Social, pela Secretaria da Saúde, pela Secretaria de Direito Humanos, pela ouvidoria, pelo 156 e cada um encaminhava seus casos para um lugar diferente. Então, o que queremos é criar um fluxo único de entrada e acompanhamento dessas denúncias."
O texto também traz ações que os autores apontam como de prazo permanente. Esse é o caso do projeto que promete "fortalecer a articulação dos equipamentos sociossanitários com a rede de atenção especializada em saúde.
Cintra aponta como exemplo a presença de agentes de saúde nas casas de longa permanência. "São serviços da assistência social, mas que necessitam de serviço e funcionários da secretaria da saúde. Os médicos e enfermeiros vão nessas instituições para atender esses idosos".
Vida de aposentada muda em projeto
De forma geral, a proposta apontada no plano lançado pela prefeitura tem como meta buscar trazer mais qualidade de vida e perspectiva aos idosos residentes em São Paulo.
A aposentada Ivone Ciocci, 71 anos, é um exemplo de como propostas de envelhecimento ativo podem dar novos rumos à vida de um idoso.
Depois de perder o marido e atravessar um período de depressão, ela afirma que sua vida mudou quando começou a frequentar o Polo Cultural da Terceira Idade, há quatro anos.
"Eu não tinha amigas, não viajava, não saia. Agora, faço dança, capoeira, teatro, quase todas as atividades que têm por lá. Aprendi Kong Fu e tenho até medalha", conta Ivone.
A meta da prefeitura é implantar as novas ações do plano até 2024.
Principais propostas
- Ampliar número de vagas para pessoas idosas no Programa de Locação Social
Prazo: 2023
- Criar programa continuado de capacitação para cuidadores formais de pessoas idosas
Prazo: 2022
- Criar programa de orientação para cuidadores familiares de pessoas idosas (formação, campanha e materiais informativos)
Prazo: 2022
- Garantir a existência de pelo menos um Centro Dia para Idosos (CDI) por subprefeitura
Prazo: 2024
- Garantir a existência de ao menos um Núcleo de Convivência do Idoso (NCI) ou Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) por Distrito
Prazo: 2024
- Elaborar fluxo integrado de denúncia focado na identificação e combate à violência contra idosos
Prazo: 2021/2022
- Fortalecer a articulação dos equipamentos sociossanitários com a rede de atenção especializada em saúde
Prazo: permanente
- Criação de programa de apoio à pessoa idosa que detenha a guarda ou tutela de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais
Prazo: 2024
- Criar centro de estudos ou observatório para produção e disseminação de conhecimento sobre o envelhecimento populacional para subsidiar políticas públicas e realização de capacitação profissional
Prazo: 2024
- Expandir a oferta de vagas no Programa ATENDE
Prazo: 2023
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