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INSS deve prorrogar fechamento de postos, diz federação

Atendimento presencial foi suspenso em março por causa da pandemia de Covid-19

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Fábio Munhoz
São Paulo

A pandemia de Covid-19 deverá fazer com que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adie pela sétima vez a retomada do atendimento presencial ao público. As agências da Previdência foram fechadas em março, como medida de prevenção contra a contaminação pelo novo coronavírus. A última previsão era de que a reabertura ocorresse no próximo dia 24.

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS. . Folhapress/Rivaldo Gomes

É o perito que define a qual benefício por incapacidade o trabalhador tem direito. Se a incapacidade é temporária, é liberado o auxílio-doença. Para incapacidade permanente, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez. Já quem teve uma redução na capacidade de trabalho, mas ainda pode continuar no mercado de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente. . Pedro França/Agência Senado/Pedro França 10.jan.2013

Após a validade da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela deixa de ser integral (100% da média salarial) e passa a ser de 60% da nova média salarial mais 2% a cada ano que o trabalhador tiver a partir do 21º ano de contribuições. . Antonio Cruz 20.mai.2011/Agência Brasil/

Em 2019 o governo federal deixou classificar como sendo de trabalho o acidente ocorrido com o empregado no percurso de ida ou de volta do local onde presta serviço. . Folhapress/Almeida Rocha 27.fev..2013

Na semana passada, foi realizada uma reunião virtual entre o presidente do INSS, Leandro Rolim, e representantes da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social). Segundo dirigentes da entidade, Rolim informou que os postos de atendimento não serão reabertos no dia 24.

"O presidente do INSS anunciou que iria adiar novamente a reabertura das agências, mas que ainda não tinha data definida", diz Cristiano dos Santos Machado, diretor da Fenasps. Segundo o sindicalista, Rolim sinalizou duas possíveis datas para a retomada do atendimento presencial: dia 31 de agosto ou 8 de setembro.

De acordo com Machado, o presidente do INSS assegurou que uma portaria seria publicada ainda nesta semana para oficializar a nova data de abertura, mas não informou o dia exato.

Procurado, o INSS confirma a realização da reunião com os sindicalistas, mas nega o adiamento. O instituto limitou-se a dizer que "não há informações, por ora, sobre nova data de reabertura".

Segundo o sindicalista, a federação é contrária à retomada das atividades presenciais neste momento. "Neste momento, defendemos a manutenção do trabalho remoto de forma presencial, para proteger servidores e cidadãos", comenta Machado. Segundo ele, somente 37% dos funcionários do INSS não estão nos grupos de risco da Covid-19.

Com as agências fechadas, as perícias estão suspensas. Para os auxílios-doença, o INSS está adiantando o pagamento, de R$ 1.045, desde que seja enviado um lado médico que comprove a enfermidade. O BPC está sendo antecipado no valor de R$ 600.

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