Quem for pedir benefício por incapacidade INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou os que tiverem em andamento podem ser prejudicados com a possibilidade de o governo federal querer retomar os pagamentos do auxílio emergencial.

Embora o recrudescimento da pandemia da Covid-19 ainda não esteja a todo vapor, mas o retorno do auxílio exige mais gasto público, o que deve ser feito com a renovação do estado de calamidade a fim de viabilizar o chamado “orçamento de guerra”.

Mesmo que as agências previdenciárias ou o serviço de perícia não parem, caso ocorra a decretação do estado de calamidade, na prática, isso poderá formalmente suspender os prazos que obrigam o instituto a responder mais rapidamente a demanda de benefícios, principalmente aqueles que precisem de perícia médica ou de avaliação social.

É que o acordo feito entre o Ministério Público Federal e autarquia previdenciária, com o aval do Supremo Tribunal Federal, autoriza que os prazos poderão ser suspensos nos casos de força maior e caso fortuito (como greves, pandemias e situações de calamidade pública), quando alterar o fluxo regular de trabalho e impeça o INSS de cumpri-los.

O instituto atualmente vem sofrendo com um alto congestionamento dos pedidos de concessão e de revisão de benefícios. A estimativa é que cerca de 1,7 milhão de pedidos aguardem resposta.

Para estagnar essa fila, pode ser conveniente que a autarquia se valha do novo pacto nos pedidos feitos em 2021, seja de concessão, restabelecimento ou manutenção do benefício.

Diante dessa ameaça, que vai ficar a cargo do instituto se valer do acordo, é importante que o segurado tome medidas administrativas para se antever à nova interrupção dos serviços previdenciários, a exemplo dar entrada nas concessões ou revisões pelo aplicativo Meu INSS ou pela internet, juntar o máximo de documentos importantes ou cumprir exigências mais rapidamente.